2. Mais da metade das províncias do país têm 50% de salas de aulas em estado precário.

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Nácima Figía, da Save The Childrem membro do MEPT falando da importância da educação da primeira infância durante a RAR 2019
Nácima Figía, da Save The Childrem membro do MEPT falando da importância da educação da primeira infância durante a RAR 2019

O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) apresentou nos dias 23 e 24 de Abril, o seu posicionamento em relação ao desempenho do Sector de Educação no ano de 2018, durante a Reunião Anual de Revisão (RAR), realizado na cidade de Maputo.

De acordo com o documento, apesar do governo reunir esforços em garantir uma execução numérica global do orçamento no sector em 93.4% do que foi alocado em 2018, à que salientar que, houve uma ligeira descida em 2.6 pontos percentuais face ao ano 2017.

Um outro factor que o documento faz menção e que preocupa a Rede são as infraestruturas, pois segundo o relatório de desempenho do Sector da Educação 2018, ainda prevalece elevado número de províncias com 50% de salas de aulas em estado precário, são os casos das províncias de Cabo Delgado, Inhambane, Nampula, Zambézia, entre outras.

A Secretária Executiva do MEPT, Isabel Francisco da Silva afirma que, este cenário contribui negativamente no desempenho do aluno, além de outros factores como o rácio professor aluno, e absentismo do professor.

A Directora de Planificação e Cooperação, do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, Antuia Soverano reconheceu os desafios existentes no sector, em particular no que diz respeito a questão da qualidade. “Neste momento um dos nossos grandes desafios é aquisição das competências básicas de leitura, escrita e cálculo em crianças das classes iniciais”.

Por seu turno, a Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane enalteceu o papel dos Parceiros de Cooperação e da Sociedade Civil no alcance do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4 ressalvando que, “o sector está neste momento a trabalhar incansavelmente para melhorar as condições de educação no país, e este trabalho fortificou-se ainda mais devido a destruição feita pelo ciclone IDAI”.

A RAR é um evento do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, que acontece anualmente. É uma reunião em que, o sector faz a prestação de contas em relação ao desempenho do ano anterior aos financiadores e potenciais financiadores, assim como a sociedade civil que actua nesta área.

Este ano a reunião contou com a participação da Ministra, Vice-Ministro e Secretário Permanente do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, Técnicos do MINEDH, Parceiros de Cooperação e Sociedade Civil.