Eficiência e Eficácia na gestão de recursos no Sector de Educação marcam o tema de abertura da SAGEPT 2018
Moçambique acolheu de 23 a 28 de Abril o grande evento de Educação, a Semana de Acção Global de Educação, cujo lema era continuidade do ano passado “Responsabilização pelo Cumprimento do ODS4 e participação activa dos cidadãos- pedindo aos governos que cumpram as suas promessas“.
A cerimónia de abertura contou com a participação da Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, técnicos do MINEDH, sociedade civil, estudantes do Instituto de Formação de Professor, académicos, activistas e jornalistas.
Durante as comemorações foram realizadas várias actividades em todas as províncias do país, debates com os Institutos de Formação de Professores (IFPs), Conselhos de Escolas, participação nos programas radiofónicos e televisivos, apresentação de estudos, marchas e exposição de materiais didácticos.
A nível da cidade de Maputo, a cerimónia de abertura teve lugar no Centro de Conferências das TDM, no dia 23 de Abril. O momento foi oportuno para lembrar aos participantes, em particular o MINEDH os compromissos assumidos na conferência de reaprovisionamento em Dakar, o momento serviu igualmente para discutir-se a questão da eficácia e eficiência na gestão dos recursos alocados ao sector de Educação, visto que cerca de 94% do orçamento são destinados a pagamentos salariais, e apenas 6% são para outras despesas. O Economista Sidónio Tembe, da organização Grupo Moçambicano da Divida é da opinião que “para uma boa gestão dos recursos, o sector deve contabilizar os gastos excessivos, fornecendo justificativas e explicações adequadas. O Economista acrescentou ainda que, o sector deve também empreender acções correctivas”
A presidente do MEPT, Amina Issa durante o seu discurso afirmou que “é fundamental aumentar os recursos domésticos sustentáveis a longo-prazo, pois estima-se que, 97% do financiamento necessário para atingir o ODS4 deverá provir de orçamentos domésticos. Uma forma de angariar recursos adicionais constitui no aumento da tributação fiscal, reduzindo ou eliminando os incentivos fiscais, sobretudo as que são atribuídas às grandes empresas”. A presidente acrescentou ainda que “Moçambique por exemplo perde cerca de US$562milhões cada ano em incentivos fiscais, valor esse que, poderia ser aproveitado para suprir aos problemas que ainda persistem na Educação”.
Em reconhecimento ao trabalho que o MEPT tem levado a cabo, a Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane afirmou que, o MEPT tem contribuído bastante com sua advocacia para a melhoria de educação, dando ainda a conhecer que, a coordenação para a implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável a nível do Governo está sob a responsabilidade do Ministério da Economia e Finanças, cabendo a cada sector a garantia da implementação do ODS respectivo. Assim, com vista a implementação e monitoria do ODS4, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, em coordenação com os sectores afins e os seus parceiros, tem estado a desenvolver uma série de actividades tendo em vista à sua materialização. 
“É preciso dominar o código de conduta do professor para melhor exercer a sua profissão”
Essas palavras foram proferidas pela professora Rute Michaque durante o debate com os formandos do Instituto de Formação de Professores da Machava, Michaque afirmou que “Nós os professores estamos a perder o nosso valor a nossa essência porque trabalhamos sem respeitar os estatutos e muito menos nos guiamos pela nossa conduta, por isso assistimos vários casos de assédio de professor aluno, absentismo entre outras atitudes que comprometem a educação ”
Em reação ao pronunciamento da Professora, Dário José, formando do IFP da Machava afirmou que ʺa banalização deve-se ao facto de alguns inscreverem-se nos institutos sem nenhuma vocação, exercendo assim a profissão sem amor e muito menos motivaçãoʺ.
Este cenário pode dificultar o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 4.
O debate ganhou palco ainda em alguns órgãos de comunicação social, e em quase todas as províncias do país. A nível das províncias foram realizadas marchas, debates com conselhos de escolas e encontros com as Assembleias províncias para dar a conhecer os objectivos da SAGEPT. A título de exemplo, foram as ctividades levadas a cabo na província de Manica, o Secretariado teve um encontro com a presidente da Assembleia provincial de Manica, Rosita Lubrino, com o intuito de partilhar os objectivos do MEPT, o lema da semana e os compromissos assumidos pelo Governo de Moçambique na Conferencia de reaprovisionamento, realizado no dia 2 de Fevereiro em Dakar.
O momento foi oportuno, para o Secretariado provincial apelar a presidente para uma maior colaboração entre a Assembleia Provincial, MEPT e a Sociedade Civil na fiscalização do cumprimento das promessas feitas. No encontro foi realçado que apesar dos esforços do Governo para melhorar a questão da acessibilidade, qualidade e inclusão, ainda existem muitas crianças fora da educação, motivados por vários facores, com destaque para fraco investimento no sector, descriminação de crianças com deficiência, absentismo dos gestores escolares e professores, valores culturais e assédio sexual nas escolas. A presidente da AP Rosita Lubrino, agradeceu a iniciativa e disse que AP está com portas abertas para colaborar não só com o MEPT, mas também com outras organizações da sociedade civil. Enaltecendo a iniciativa, Lubrino afirmou que “foi muito produtivo este encontro, pois graças ao MEPT tenho noção dos reais desafios do sector de educação e prometo convidar o MEPT para uma sessão da Assembleia Provincial para fazer apresentação sobre os compromissos do governo e os desafios do sector de educação”.
Na província de Sofala, o cenário foi marcado de marchas realizadas por organizações da sociedade civil e estudantes. O evento foi acompanhado de actuação da banda da Polícia da República de Moçambique que animou a marcha. Foram feitas apresentações de peças teatrais pelos alunos da Escola Secundária 25 de Setembro, seguido do círculo de REFLECT (Alfabetização e Educação de Adultos) do Muavi e depois actuação do Grupo profissional de Dança Teatral ACTAG.
“Em cada ano, os governos perdem um potencial volume de receitas que poderiam ser utilizadas para melhorar os serviços de educação”
A pesquisa feita pela ActionAid demonstram que devido aos incentivos fiscais, em cada ano, os governos perdem um potencial volume de receitas que poderiam ser utilizadas para melhorar os serviços de educação, sobretudo para as raparigas. Segundo Joaquim Boaventura, Gestor de Projectos da Actinaid Moçambique durante a sua apresentação afirmou que “a nível global existem atualmente 263 milhões de crianças e jovens não escolarizadas com idades correspondentes à frequência do ensino primário e secundário. Destas crianças, 63 milhões têm idade de frequentar a escola primária e 5 milhões mais raparigas do que rapazes não recebem qualquer educação primária”.
O assédio sexual nas escolas e o perfil dos jovens nos bairros urbanos e peri-urbanos nas cidades de Maputo e Beira foram outros estudos que suscitaram debates no enceramento da Semana de Acção que teve lugar a nível da cidade de Maputo, no dia 27 de Abril, no MINEDH.
Durante a apresentação do estudo sobre o Assedio sexual nas escolas, Tassiana Tomé, gestora de Educacao do CESC afirmou que, a percepção de 52% dos alunos inqueridos no estudo é de que os professores são os principais perpetradores, seguidos de 36 % que mencionam os alunos como responsáveis pelo assédio e abuso sexual.
Segundo os dados do CEP (2016), enquanto mais rapazes atribuem a responsabilidade do assédio aos professores (54%), as raparigas atribuem 50%. Contudo, as raparigas aparecem como as que têm uma percentagem ligeiramente superior na atribuição de responsabilidade do assédio a outros alunos e da direcção para com os alunos. Ou seja, as raparigas parecem apresentar-se como alvo de assédio por parte de uma maior variedade de tipos de perpetradores que englobam para além dos professores, os próprios alunos, direcção e funcionários.