A maioria das escolas primárias e secundárias visitadas no quadro das monitorias conjuntas lideradas pelo MINEDH, realizadas de 04 a 08 de Abril do ano em curso em todas as províncias do país não controlam a assiduidade do aluno, ou seja, não procedem com o preenchimento do mapa de controlo de faltas do livro de turma, contribuído assim para o absentismo do aluno.
Outra constatação relevante a destacar tem a ver com o facto de as escolas primárias visitadas pelos membros do MEPT, não receberam o livro escolar de distribuição gratuita, com destaque para os livros da 6ª, 5ª e 3ª classe.
Além da falta de livros, foi possível constatar que, algumas escolas carecem de reabilitação/construção de infra-estruturas como salas de aula, bibliotecas e carteiras, doutro lado carecem de pessoal de apoio (auxiliares de limpeza e guardas).
No que respeita a vida financeira escolar, verificou-se que o valor do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE) continua sendo insuficiente para responder às necessidades das mesmas, e algumas escolas, ao longo do ano 2021 apenas receberam uma tranche.
“Em 2021 só recebemos uma tranche do ADE, o que não nos permitiu concretizar na totalidade o nosso plano de necessidades, muitas vezes temos recorrido ao valor de contribuição dos pais.” Afirmou o Director Adjunto Pedagógico da Escola Primária de Manhiça, Augusto Silvestre.
Outra questão levantada durante a Monitoria, tem a ver com as contribuições monetárias cobradas pelas escolas aos pais e encarregados de educação, onde a Directora-Adjunta do Ensino Primário, Graça Cumbe clarificou que a contribuição não é de carácter obrigatório e não deve ser uma condição para que os alunos assistam as aulas. A mesma apelou ainda as escolas por ela visitadas a evitarem contribuições no período das matrículas, porque a contribuição é vista como se fosse um pré-requisito para a matrícula, enquanto oficialmente a matrícula foi instituída como gratuita de 1ª a 9ª classe.
As visitas de Monitoria Conjuntas deste ano tinham como objectivos: (i) Aferir o grau de implementação dos Planos e Programas do Sector (Programa Quinquenal do Governo – PQG, Plano Económico e Social- PES); (ii) Aferir o decurso do processo de ensino-aprendizagem; (iii) Prestar apoio na gestão do processo de ensino-aprendizagem; e (iv) Avaliar o nível de execução do plano de construções e reabilitação referente ao ano 2021.
A nível da província do Niassa as visitas decorreram nas escolas primárias e secundárias dos distritos de Lago, Mecula, Mavago, Lichinga, Maúa, Nipepe e Metarica;
Cabo Delgado – Pemba, Metuge, Montepuez, Mecufi, Ancuabe, Balama e Namuno;
Nampula– Érati, Memba, Rapale, Mecuburi, Nacaroa, Lalaua, Nacala, Nampula e Angoche;
Tete, distritos de Marávia, Macanga, Marara, Angonia, Mágoe, Mutara e Tete
Zambézia – Morrumbala, Gurué, Namarroi, Mopeia, Chinde, Pebane, Milange Gilé e Quelimane;
Sofala – Buzi, Chemba, Caia, Marromeu, Maringue, Chiringoma e Beira;
Manica – Barué, Tambara, Guro, Machaze, Mossurize, Macossa e Chimoio;
Inhambane – Vilankulo, Govuro, Inhassouro, Zavala, Funhalouro, Panda e Inhambane;
Gaza –Chongoene, Massangena, Chicualacuala, Chigubo, Mapai, Massingir e Xai-xai;
Maputo província – Moamba, Magude, Matola, Matutuine, Namaacha, Matutuine, Manhiça e Boane
Cidade de Maputo – Ka MubuKwana, Ka Mavota, ka Maxaquene, Ka Nhaka e NLhamankulu.
De frisar que, a participação do MEPT nesta atividade enquadra-se no âmbito do projecto Monitoria dos Fundos Alocados ao Sector de Educação no Contexto da Covid-19 financiado pela União Europeia e do projecto Quebrando Barreiras financiado pela Associação Actionaid através dos fundos do NORAD.
