O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reuniu-se no dia 13 de Junho, nas suas instalações com um grupo de empresários nacionais e internacionais que actuam no ramo da indústria gráfica para apresentar nova proposta de acordos para a impressão de livros escolares.
Segundo o Secretário Permanente do MINEDH, Abel Fernandes de Assis, com este novo acordo as gráficas nacionais terão mais oportunidades de concorrer para maior número de lotes de impressão de livros escolares da 1ª, 2ª, 3ª e 6ª classe, que nos anos anteriores maior parte destes eram impressos pelas gráficas internacionais devido a fraca capacidade das gráficas internas. Os procedimentos a serem aplicados neste processo basear-se- a no quadro legal do país.
Apesar do Secretário afirmar que, os concursos irão respeitar o quadro legal do país, a que frisar que, há também procedimentos do banco mundial a serem seguidos, o que levantou um questionamento aos participantes, em relação a este ponto.
“Se realmente a ideia é impulsionar a indústria nacional, penso que há uma necessidade de o governo interagir com o banco mundial, para que os procedimentos por eles exigidos estejam de acordo com o nosso quadro legal. Ademais, seria bom que todo processo fosse justo, vistos que, a taxa do IVA cobrada as gráficas nacionais (16%) é diferente da taxa cobrada as internacionais (5%)”. Disse um dos representantes da gráfica Académica, Alberto Manhiça.
Para o ano de 2024, o MINEDH prevê aumentar 15% dos recursos internos para apoiar na impressão de aproximadamente 22 milhões de livros. Espera-se que, o processo de concurso para a impressão dos livros referente ao ano 2024 inicie no próximo mês Julho
Além da participação dos representantes das empresas que actuam no ramo da indústria gráfica, fizeram parte deste encontro colaborados do Ministério da Economia e Finanças, Indústria e Comércio, Autoridade Tributaria, CTA e os membros do MEPT (AESMO e a World Education).