A economista Estrela Charles (FDC), membro do Conselho de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM), apresentou uma proposta estratégica para utilização do Fundo Soberano (FSM) durante a SAGEPT, como instrumento de financiamento sustentável da educação no país.
Durante a apresentação, detalhou o modelo de funcionamento do FSM e as oportunidades para o sector social.
“O problema não é só falta de dinheiro é falta de mecanismos sustentáveis”, afirmou a economista, sublinhando que o FSM, criado pela Lei nº 1/2024 com objectivos de desenvolvimento económico e social, poupança intergeracional e estabilização orçamental, tem na educação um encaixe directo no seu mandato legal.
Uso actual: limitado e pouco transparente
De acordo com a apresentação da técnica, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 já aloca 45 milhões de dólares (cerca de 3 mil milhões de meticais) do FSM a sectores sociais. Na educação, estão previstas despesas com material escolar (15 milhões de livros, num valor de 779,5 milhões de meticais), construção de 12 escolas secundárias e 214 salas de aula no ensino primário, aquisição de 6 mil carteiras e equipamento de cinco institutos técnico-profissionais.
Contudo, Estrela Charles apontou problemas estruturais: “O tipo de despesas financiadas são bens correntes e pequena infra-estrutura. Isso não corresponde à lógica clássica de um fundo soberano, que deveria investir, gerar retorno e financiar via rendimento, não consumo directo.” A economista alertou ainda para a falta de transparência e de evidência clara da execução efectiva das actividades no Balanço do PESOE 2025.