O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) foi recebido em audiência pela segunda Comissão de Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR), presidida por Sua Excelência Eneas da Conceição Comiche (presidente da Comissão) , no âmbito da apresentação da proposta para a criação do Fundo Nacional de Investimento Para a Educação Básico (FUNEB).
Na ocasião, Sua Excelência Eneas Comiche destacou a relevância da iniciativa do Movimento em prol do desenvolvimento do país através da promoção de advocacia para o incremento do financiamento à educação básica sobretudo na componente de investimento em salvaguarda de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.
“O assunto é desafiador, mas temos que encontrar meios de contribuir, assim como assegurar que o investimento tenha efeitos positivos” disse o legislador.
Comiche destacou que a criação do FUNEB é de interesse nacional porque é através da educação que se projecta o desenvolvimento de um país.
“FUNEB é o melhor mecanismo de sustentabilidade na educação no país”
Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Direcção do MEPT, Sarmento Preço, destacou a necessidade de se ter um fundo especifico para educação com vista a garantir sustentabilidade na educação, a semelhança de países como Brasil, Burquina Faso e Africa do Sul que tem um fundo específico para investimento e que permita o desenvolvimento e sustentabilidade do sector.
“Investir nas crianças é um investimento a longo prazo promissor porque elas são o futuro do país, e, investir nelas é garantir o desenvolvimento do país” destacou o Presidente do Conselho de Direcção do MEPT.
Na mesma linha, a economista Estrela Charles, realçou que, nos últimos 5 anos, em média, apenas 11% do orçamento do sector é dedicado ao investimento, e deste, 90% resulta de financiamento externo, sendo que é crucial que o país não esteja a mercê de recursos externos, uma vez que são voláteis e não asseguram a realização de um processo de planificação e orçamentação e execução previsível e consistente.
“A educação é a chave do desenvolvimento do país” – considera Bachita
Apesar de o orçamento na maior parte sendo destinado as despesas correntes, o deputado, Elcídio Bachita considera a educação sendo um pilar para o desenvolvimento.
Para o deputado, o sector precisa de investimento de modo a responder as necessidades do país, sobretudo na área técnica e de operacionalizações.
Refira-se que a educação constitui um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Moçambique e um dos principais instrumentos de redução da pobreza; produtividade; mobilidade social; inclusão económica; estabilidade social, contudo num cenário em que mais de 46,6% da população tem menos de 15 anos, cujo crescimento demográfico anual ronda 2,8%, aumentando continuamente a pressão sobre: escolas; professores; salas de aula; materiais pedagógicos.
Daí que a advocacia do MEPT no âmbito da criação do FUNEB, resulta de interesse de galvanizar o desenvolvimento do sector através de um fundo específico e garantir uma educação de qualidade.