Durante a apresentação da proposta de criação do Fundo Nacional de Investimento para a Educação Básica (FUNEB), feita pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT) à bancada parlamentar do partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), foi defendida a necessidade de resolver os problemas da educação a partir da base.
No decorrer da audiência, o chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, enalteceu a iniciativa da organização por promover o diálogo e a aproximação entre as partes na busca de mecanismos para o financiamento do sector da educação. Segundo o parlamentar, para melhorar o cenário educativo é fundamental investir na educação básica e no saber fazer das crianças.
“Um cidadão bem instruído é uma riqueza para o seu país”, defendeu Mussanhane.
O Chefe da bancada sublinhou igualmente a necessidade de investir na formação dos alunos, de modo a capacitá-los para contribuírem no desenvolvimento do país. Acrescentou ainda que, embora Moçambique considere a agricultura como base do desenvolvimento, não é possível fortalecer este sector sem investir na educação.
Por sua vez, a Coordenadora Executiva do MEPT, Isabel da Silva, destacou a importância do encontro com os parlamentares, considerando o Parlamento como “um espaço estratégico para a discussão dos assuntos do país, uma vez que é onde são elaboradas, influenciadas e aprovadas as leis e normas que regulam a nação”.
Necessidade de identificar novas fontes de receita para potenciar a educação
O Oficial de Advocacia do MEPT, Luís Mutondo, defendeu a necessidade de identificar novas fontes de financiamento para o sector da educação, bem como reforçar a mobilização de recursos internos, de modo a criar um mecanismo de financiamento previsível e sustentável a longo prazo.
Contudo, salientou que ainda persistem desafios relacionados com o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), sobretudo devido à imprevisibilidade e condicionalismos no desembolso dos recursos.
Na mesma ocasião, o Gestor de Projecto do MEPT, Acrísio Langa, defendeu que é urgente priorizar o investimento na educação.
“O agricultor precisa deixar de usar a enxada de cabo curto através da valorização e do fortalecimento do ensino. Quando investimos no sector-chave, que é a educação, automaticamente estaremos também a investir na agricultura e na saúde”, destacou Acrísio Langa.
A insuficiência de infraestruturas escolares continua a ser um desafio
A insuficiência de salas de aula continua a constituir um dos principais desafios do sistema educativo moçambicano. De acordo com o Presidente do Conselho de Administração do MEPT, Sarmento Simões Preço, o crescimento populacional exige uma nova abordagem no planeamento e expansão das infraestruturas escolares.
Para Sarmento Simões Preço, a criação de um Fundo específico para o investimento na educação deve ser acompanhada por um mecanismo dedicado ao financiamento da construção de salas de aula, de forma a responder à crescente procura por vagas no ensino.
Refira-se que o encontro com os parlamentares do PODEMOS enquadra-se no processo de apresentação da proposta de criação do Fundo Nacional de Investimento para a Educação Básica (FUNEB), iniciativa que visa garantir um financiamento específico, previsível e sustentável para o sector da educação, contribuindo para a melhoria do processo de planificação e orçamentação do sector em infraestruturas escolares, a valorização da classe docente e a resposta aos principais desafios que afectam o sistema educativo nacional.