No âmbito das acções de advocacia para a criação do Fundo de Investimento para a Educação Básica (FUNEB), o Movimento de Educação Para Todos (MEPT) foi recebido, no dia 5 de Agosto de 2026, em audiência pela Bancada Parlamentar do partido RENAMO, com o objectivo de apresentar a proposta e promover o diálogo sobre a necessidade da criação do FUNEB e do seu apoio político.
Durante o encontro, o Vice-Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Sua. Excia. Saimone Macuana , destacou a necessidade de aprofundar e detalhar a proposta, de modo a permitir a sua apreciação e eventual encaminhamento aos órgãos da Assembleia da República e à liderança do seu partido.
Por sua vez, o MEPT apresentou os fundamentos e a proposta de criação do FUNEB, destacando a necessidade da criação de mecanismos sustentáveis de financiamento que contribuam para melhorar o acesso, a qualidade e a equidade na educação básica em Moçambique.
“O Fundo Soberano não deverá constituir a única fonte de financiamento” defendeu Luís Mutondo, Oficial de Advocacia do MEPT. Foi igualmente destacada a necessidade de reforçar a contribuição das empresas do sector extractivo para o desenvolvimento das comunidades onde desenvolvem as suas actividades e promoção de acções de justiça fiscal para melhor capitalizar as receitas da extracção dos recursos naturais não abrangidos pela Lei do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
“precisamos fazer um anteprojecto a ser dirigido à Presidência da Assembleia da República, para posterior encaminhamento às respectivas Comissões e Bancadas Parlamentares” defendeu o presidente da bancada parlamentar.
O encontro entre o MEPT e a bancada da RENAMO enquadra-se nos esforços da Organização para mobilizar diferentes actores políticos e institucionais em torno da criação do FUNEB, enquanto mecanismo de reforço do financiamento e do investimento na educação básica em Moçambique.