O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) e a Assembleia Provincial de Nampula assinaram, no dia 13 de Agosto de 2026, um Memorando de Entendimento (MoU), com o objectivo de fortalecer a cooperação em matéria de governação no sector da educação e promover uma maior participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão.
O Memorando foi assinado pela Coordenadora Executiva do MEPT, Isabel Francisco da Silva, e pelo Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Dr. Amisse Ibraimo Mahand, reafirmando o compromisso das duas instituições com a melhoria da qualidade, inclusão, equidade, transparência e responsabilização na gestão da educação.
Entre os principais objectivos do MoU destacam-se o fortalecimento da capacidade da Assembleia Provincial para fiscalizar políticas e programas do sector da educação, a promoção da participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil nos processos de planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação, bem como o incentivo ao uso de evidências produzidas pela sociedade civil nos processos de tomada de decisão, ao nível da província.
A parceria pretende igualmente contribuir para uma maior transparência na alocação, gestão e execução dos recursos destinados à educação, assim como estabelecer um diálogo regular entre a Assembleia Provincial e a sociedade civil, através do MEPT, sobre questões relacionadas com o sector.
Com esta parceria, o MEPT reforça o seu compromisso de promover uma governação da educação mais participativa, transparente e responsável, colocando evidências e a participação cidadã no centro dos processos de decisão e fiscalização do sector, ao nível da província e no país em geral.