No âmbito da discussão e análise da Triagem Universal de Necessidades Educativas Especiais (NEE), a Direcção Nacional de Educação Inclusiva (DNEI) do Ministério da Educação e Cultura, em coordenação com a Dondzalândia, a Associação Aprender Sem Fronteiras (ASF), o Movimento de Educação Para Todos (MEPT) e a CERCI Maputo, apresentou no dia 23 de Julho ao Conselho Técnico do Ministério uma proposta de triagem universal destinada a reforçar a identificação precoce de crianças e jovens com necessidades educativas especiais e barreiras funcionais no sistema de ensino.
A iniciativa surge em resposta ao desafio da sub-identificação da deficiência no ensino regular, uma realidade que pode deixar crianças e jovens com necessidades educativas especiais, atrasos de aprendizagem e barreiras funcionais sem o apoio adequado. A proposta destaca que a identificação precoce é fundamental para reduzir situações de repetição, insucesso e abandono escolar, em alinhamento com os objectivos do Plano Estratégico do Sector da Educação (PEE) 2020–2029.
Durante a reunião, Laércio Mondlane, Director Geral da Dondzalândia, destacou o papel do instrumento enquanto mecanismo de sinalização precoce, e não de diagnóstico de deficiência. “O processo prevê o rastreio sistemático de sinais de necessidades educativas especiais em todos os alunos, sem rotulagem, seguindo um circuito que compreende rastreio, sinalização, encaminhamento e intervenção especializada”, afirmou Mondlane.
A experiência-piloto realizada no ano em curso, que abrangeu 16 instituições de ensino, sendo 6 com o apoio da Save The Children no âmbito do programa EmpowerED nas províncias de Maputo e Gaza, demonstrou a viabilidade da iniciativa em contexto escolar real. Foram registadas mais de 3.000 crianças e realizadas cerca de 1.950 triagens, tendo sido sinalizadas 885 crianças com sinais de necessidades educativas especiais que nem sempre eram previamente identificadas pelas escolas.
Face aos resultados, a proposta defende a integração do programa com a DNEI e a sua institucionalização progressiva no sistema educativo, com o objectivo de garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás e tenha acesso a apoio adequado e contínuo.
A Triagem Universal de NEE é realizada por professores e agentes previamente capacitados, através de uma plataforma digital (PLASIR), adaptada às condições de conectividade das escolas públicas moçambicanas. O instrumento observa sete domínios (histórico escolar, visão, audição, motricidade, linguagem, cognição e autonomia funcional, permitindo produzir relatórios individuais e dados agregados para apoiar a monitoria e o encaminhamento dos alunos.