O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) em coordenação representantes de organizações da sociedade civil, actores sociais e instituições públicas defendem maior reflexão sobre os desafios do financiamento e do desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) e do Ensino Primário durante a realização da conferência Provincial sobre Educação Primária e Desenvolvimento da Primeira Infância, na província de Nampula.
Durante o encontro, a sessão da abertura foi dirigida pela Directora Provincial de Género, Criança e Acão Social, em representação do Governador da província.
A conferência realizada nos dias 11 e 12 de Agosto, na Cidade de Nampula, reuniu cerca de 80 representantes dentre eles oriundos da academia, lideres religiosos com vista a construir um dialogo transparente e dinamizador para a educação nacional.
Professores no centro da melhoria da qualidade
De acordo com Isabel da Silva, Coordenadora Executiva do MEPT, um dos principais desafios identificados na conferência é a necessidade de formação, contratação e distribuição adequada de professores.
“Temos que reforçar a capacitação continua do professor, com maior enfoque na pedagogia do ensino primário, bem como a realização de levantamentos anuais das necessidades reais dos professores por escola” destacou Isabel da Silva.
Ademais, recomenda-se ainda para um sistema eficaz de acompanhamento da presença dos professores e maior envolvimento das comunidades e dos conselhos de escola na monitoria da qualidade do ensino e Desenvolvimento da Primeira Infância.
Financiamento continua a ser um desafio
Por sua vez, o Oficial da Advocacia, Luís Mutondo, considera que a insuficiência de recursos para responder às necessidades do Ensino Primário constitui outra preocupação central. Entre as respostas propostas estão o reforço da advocacia junto de empresários locais, empresas mineiras e outros actores económicos, o alargamento da base tributária e o reforço dos mecanismos de arrecadação de receitas, instituindo um Fundo Nacional de Educação Basica focado nos investimentos (FUNEB). Defende se ainda que, as preocupações sejam incorporadas nos instrumentos de planificação aos níveis distrital, provincial e nacional, permitindo que as necessidades das escolas sejam efectivamente reflectidas nos planos e orçamentos públicos.
As infra-estruturas escolares constituem igualmente uma prioridade. Perante a vulnerabilidade da província a ciclones, cheias e outros choques climáticos. Os participantes da conferência defendem a adopção de modelos de construção escolar mais resilientes e adequados às mudanças climáticas. A proposta inclui também a coordenação entre os sectores responsáveis pelas infra-estruturas, educação e gestão de riscos, bem como o envolvimento das comunidades escolares em iniciativas de protecção ambiental.
Da conferência para a acção
Um dos principais compromissos assumidos é evitar que as recomendações permaneçam apenas no papel. Para isso, os participantes propõem um mecanismo permanente de seguimento da Rede Provincial de educação e outras redes ( Grupo Multissectorial) responsável por monitorar a implementação das recomendações, partilhar relatórios e acompanhar a sua incorporação nas propostas e Planos Economicos e Sociais e Orçamento Provincial,
A conferência culminou com a validação do Posicionamento de Nampula, que identifica prioridades e apresenta propostas concretas para influenciar o ciclo de planificação provincial de 2026–2027. O documento reconhece importantes constrangimentos no financiamento e na prestação de serviços de educação, defendendo uma resposta coordenada entre Governo, sociedade civil, comunidades e parceiros.