O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) apresentou a proposta de criação do Fundo Nacional de Investimento Para Educação Básica (FUNEB) ao Ministério da Educação e Cultura, representado pela Sua Excelência Samaria Tovela, Ministra do sector, com o objectivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no país.
A Ministra congratulou a iniciativa do MEPT, destacando que é fundamental a existência de um fundo específico para o investimento no sector da educação, num contexto em que o Ministério lida com desafios financeiros para assegurar às necessidades básicas, como a aquisição de livros, a construção de mais salas de aulas, considerando que a maior parte do orçamento que o MEC recebe está destinada aos custos fixos.
“O Ministério da Educação é um sector muito grande, requer investimentos a longo prazo, e é através deste que fortificamos os sectores estratégicos do desenvolvimento do país.”
Samaria Tovela destacou igualmente que, com esse fundo, é possível adquirir livros e cadernos para as crianças.
“É tarefa de todos nós, como organizações e instituições, garantir uma melhor qualidade de ensino no nosso país.” Frisou.
De acordo com a Coordenadora Executiva, Isabel da Silva, a criação deste fundo constitui uma necessidade e um veículo para melhorar o sistema de educação, através da construção de novas salas e contratação de novos professores.
“Temos feito as articulações com vários organismos, como bancadas parlamentares, comissões a nível da Assembleia da República (AR), explicando a pertinência deste fundo, para a educação em Moçambique”, frisou a Coordenadora.
Por sua vez, Valuarda Monjane, Vice-Presidente do MEPT, defendeu que esta é uma missão de todos, devendo a sociedade civil e o Governo se juntarem para melhorar a situação da educação no país.
“É tarefa de todos nós, como organizações e instituições, garantir uma melhor qualidade de ensino no nosso país.” Frisou.
Fundo Soberano pode garantir financiamento previsível ao sector da educação
De acordo com o Oficial de Advocacia, Luís Mutondo, os 40% do Fundo Soberano podem ser uma chave para garantir um financiamento previsível ao sector da educação, uma vez que, até ao momento, não existe uma linha específica sobre financiamento.
“É importante termos uma linha, sabendo que, de ano em ano, temos um valor específico a ser alocado para os investimentos.”
O Oficial destaca ainda que, para a criação do fundo de educação básica, é importante olhar para outras fontes, como as areias pesadas e rubis que são explorados no país, para o alargamento da base tributária de investimentos na educação, através da diversificação de recursos.
O Estado conseguiu alocar cerca de 17,81%, em média anual, bem como cumprir com o compromisso de Incheon, da Coreia do Sul, que considera que 4% a 6% do PIB deve ser alocado ao sector da educação. Em virtude desses dados considera-se que Moçambique chegou a ultrapassar, nos últimos anos, a alocação, olhando para a variação do PIB.
Contudo, ainda não há proporção de investimentos. Apenas o que foi assumido foram as despesas correntes de investimento; quase cerca de 85% têm sido para as despesas, como pagamento de salários dos professores.