As organizações parceiras de implementação do Projecto Monitorando o Sistema Nacional de Educação (MSNE) realizaram recentemente monitorias conjuntas aos Conselhos de Escola nas províncias de Nampula, Sofala e Zambézia, com o objectivo de acompanhar o funcionamento das instituições de ensino, avaliar as condições de aprendizagem, identificar os principais desafios que afectam o sector da educação e promover um diálogo construtivo entre os diferentes intervenientes, contribuindo para a definição de acções que visem a melhoria da qualidade do ensino.
Durante as visitas, a Associação Para Acção do Desenvolvimento Comunitário (ASADEC) visitou cinco escolas no distrito de Gorongosa. O distrito conta com 58 escolas primárias, 36 escolas básicas e 6 escolas secundárias, totalizando 100 escolas.
As escolas enfrentam vários desafios. A Escola Básica de Baramanza enfrenta problemas relacionados com a cobertura, facto que coloca em risco a segurança dos alunos, uma vez que as chapas terminam a uma altura inferior a um metro e vinte centímetros. O antigo director já havia relatado à equipa técnica da ASADEC situações em que foi necessário encaminhar alunos à unidade sanitária devido a ferimentos provocados por cortes de chapas de zinco.
Na Escola Secundária Nelson Mandela, o director da escola informou que alguns membros da comunidade tendem a vandalizar a instituição, tendo mostrado à equipa de monitoria janelas com vidros destruídos. Referiu ainda que, a escola dispõe de um guarda pago pelo Estado, mas que este não consegue garantir a cobertura necessária, principalmente no período nocturno.
Balneários ainda constitui desafio na Escola Nelson Mandela
O director mencionou igualmente a exiguidade de balneários. A escola possui balneários construídos no âmbito da COVID-19, mas estes ainda não estão em uso, uma vez que a escola aguarda autorização. Foram também apontados outros desafios, como o reduzido número de computadores na sala de TIC, onde existem apenas três equipamentos, a falta de livros de várias disciplinas na biblioteca escolar, entre outras dificuldades que afectam o processo de ensino e aprendizagem.
Escola Básica de Baramanza inova com a produção de hortícolas
A equipa de monitoria constatou igualmente que a escola dispõe de um espaço destinado à produção de hortícolas, cuja produção é posteriormente distribuída aos alunos que vivem em situação de vulnerabilidade, garantindo, desta forma, apoio a este grupo.
Na mesma linha de visitas, a Associação de Apoio ao Desenvolvimento (NANA), parceira de implementação do Projecto a nível da província da Zambézia (MSNE), , realizou recentemente, visitas à Escola Básica de Melaleia e à Escola Secundária de Mulevala, com a participação de Deputados da Assembleia da República (AR), membros da APZ, da DPE e do SDEJT de Mocuba.
Por sua vez, a associação ADBG, em Pemba, parceira de implementação do Projecto MSNE, liderado pelo MEPT, realizou igualmente actividades de mentoria aos Conselhos de Escola na Escola Secundária de Pemba, na Escola Secundária 16 de Junho e na Escola Básica de Alto Gingone.
As actividades incluíram a análise do progresso físico e financeiro das obras de construção e requalificação de escolas, das construções escolares e do estágio das construções resilientes, bem como dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAAs).
Foi igualmente monitorado o fluxo, a conformidade e a transparência na utilização dos fundos (ADE, ADE-Desempenho e ADE-Vulnerabilidade), verificando as medidas adoptadas para garantir que estes cheguem atempadamente às escolas, sejam geridos em benefício das mesmas e no melhor interesse da aprendizagem das crianças.
Cabo Delgado persiste com desafios no pagamento de alfabetizadores
Na área da alfabetização de jovens e adultos, o distrito enfrenta dificuldades significativas devido à falta de pagamento dos subsídios aos alfabetizadores há mais de três anos, situação que tem provocado elevados índices de desistência. Entretanto, o distrito tem recorrido, sempre que possível, à contratação de professores aposentados.
Na mesma linha, os parlamentares questionaram sobre a situação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). O SDEJT informou que, no início de cada ano lectivo, são realizadas avaliações nas escolas para identificar o tipo e o grau das deficiências.
“Os casos que requerem atendimento especializado são encaminhados para o Centro de Recursos de Anchilo, na província de Nampula, enquanto o distrito dispõe de um centro de apoio localizado em Cariaco para acompanhamento inicial”, disse o representante do SDEJT.
As visitas em referência são realizadas no âmbito do Projecto Monitorando o Sistema Nacional de Educação (MSNE), cujo objectivo central é melhorar a eficiência e eficácia do Sistema Nacional de Educação em Moçambique, com enfoque no ensino básico. O projecto é implementado pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT), líder do consórcio em parceria com a NANA, ADBG, ASADEC E UATAF, com fundos da União Europeia.