Cerca de 600 alunos de aproximadamente 20 escolas primárias e básicas dos distritos de Liupo e Meconta, na província de Nampula, beneficiaram de sessões de capacitação para o fortalecimento dos núcleos infantis, com enfoque nos direitos da criança, na protecção contra a violência, no acesso à aprendizagem e na promoção de ambientes escolares seguros.
A iniciativa, realizada no âmbito do Projecto EmpowerED, implementado em consórcio com a Save the Children, visa fortalecer as capacidades das crianças para conhecerem e exercerem os seus direitos, identificarem situações de violência e comunicarem os desafios que afectam o ambiente escolar, contribuindo para a promoção de escolas mais seguras, inclusivas e favoráveis à aprendizagem.
Durante as sessões, orientadas por Isabel da Silva e Pedro Mazivila, respectivamente Coordenadora Executiva e Gestor de Programas do MEPT, foi reforçada a importância do conhecimento dos direitos da criança como instrumento fundamental para a promoção de uma educação de qualidade e para a retenção da rapariga na escola.
O fortalecimento dos núcleos infantis contribui para o desenvolvimento de competências que permitem às crianças conhecer os seus direitos, participar activamente na vida escolar e comunicar os problemas que afectam o ambiente de aprendizagem. Um dos testemunhos partilhados durante as sessões ilustra o impacto deste projecto: “ Aprendi a comunicar os problemas da escola aos dirigentes da escola ”, afirmou a presidente do núcleo da Escola Primaria de Nacuca.
Na mesma ocasião, os alunos demonstraram conhecimentos sobre os seus direitos e deveres, destacando o acesso à informação e à alimentação. “ Eu tenho direito à informação e à alimentação ”, afirmou uma das crianças integrantes do núcleo da Escola Primária de Nacocana.
Núcleos infantis desenvolvem competências
“Desde que estou no núcleo infantil, aprendi a ler, a escrever, a respeitar os outros e a ser feliz ”, frisou uma das crianças, destacando as aprendizagens adquiridas através da sua participação.
Durante as sessões, foram igualmente denunciados constrangimentos que afectam o processo de ensino e aprendizagem, com destaque para a falta de livros escolares, sobretudo nas 3.ª e 4.ª classes, em várias escolas dos distritos abrangidos. A ausência de professores foi também apontada pelos alunos como um dos desafios que comprometem a qualidade da educação.
Ademais, os alunos dos núcleos infantis manifestaram preocupação com o acesso à justiça no distrito de Liupo, que, segundo os relatos apresentados, não dispõe de tribunal nem de procuradoria. Esta situação constitui um constrangimento à protecção dos direitos das crianças, sobretudo num contexto marcado pelo desafio das uniões prematuras, que comprometem a continuidade das raparigas na escola.
Através do Projecto EmpowerED, o MEPT e a Save the Children reforçam a importância da participação das crianças na identificação dos desafios que afectam as escolas e na promoção de ambientes educativos seguros, inclusivos e favoráveis à aprendizagem, contribuindo para a protecção dos seus direitos e para a permanência, sobretudo das raparigas, no sistema de ensino.
Ressaltar igualmente que as sessões decorreram ao longo de 15 dias, tendo iniciado no dia 13 do mês corrente, no distrito de Liupo, e prosseguido no dia 19, com término no dia 23, no distrito de Meconta.
Este ano, o projecto conseguiu abranger cerca de 750 alunos através dos núcleos escolares.