Pemba, 11 de Novembro de 2026 – O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) e a Assembleia Provincial de Cabo Delgado formalizaram, através da assinatura do Memorando de Entendimento, uma parceria destinada a reforçar a cooperação institucional nos domínios da fiscalização parlamentar, da participação cidadã e da monitoria social do sector da educação na província.
Na ocasião, a Coordenadora Executiva do MEPT, Isabel da Silva, destacou que o instrumento representa um passo importante para o aprofundamento da colaboração entre as duas instituições, visando dinamizar as acções em prol da melhoria do sector da educação. Sublinhou, igualmente, a importância do reforço das capacidades da Assembleia Provincial para o exercício das suas competências de fiscalização da implementação dos programas do Governo em particular do sector da educação, nos termos da legislação em vigor.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, Francisco Loureiro, salientou que o Memorando de Entendimento pretende fortalecer os mecanismos de participação cidadã e contribuir para a melhoria da governação do sector da educação. Acrescentou que a assinatura deste instrumento permitirá conferir maior consistência e formalidade à cooperação que as duas instituições já vinham desenvolvendo.
Na mesma ocasião, o Presidente da Assembleia Provincial reafirmou o compromisso da instituição com a parceria, reiteirando que: “ A Assembleia Provincial encara esta parceria como um compromisso que deve produzir resultados concretos em benefício da nossa população e da nossa província ”.
A cerimónia de assinatura foi testemunhada pelos membros da Mesa da Assembleia Provincial, pelo Director Provincial da Educação de Cabo Delgado, pelo Ponto Focal Provincial do MEPT e por representantes das organizações membros da rede.
Com esta iniciativa, o MEPT e a Assembleia Provincial de Cabo Delgado reafirmam a sua disponibilidade para trabalhar conjuntamente no fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil nos processos de governação, fiscalização e monitoria das políticas públicas de educação, contribuindo para uma gestão mais participativa, transparente e orientada para a realização do direito à educação na província.