O Movimento de Educação Para Todos levou a cabo no dia 03 de Abril, no Pestana Rovuma Hotel uma mesa redonda com parlamentares sobre financiamento à educação. O encontro tinha como objectivo aumentar a consciencialização, sensibilização dos parlamentares e o governo sobre uma alocação equitativa e gestão transparente do orçamento do ensino básico, através de partilha de evidências das condições do funcionamento de algumas escolas na província da Zambézia, nos distritos de Namacurra e Mocuba.
A deputada Alsacia Chochoma, membro da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, reconheceu que há uma necessidade de se rever os critérios de alocação do orçamento em cada sector, em particular na área de educação e saúde. “Foi bom o MEPT ter partilhado as evidências que retratam situações de algumas escolas na província da Zambézia, penso que esses dados vão reforçar a nossa opinião nas discussões ligadas as prioridades na alocação orçamental“. Declarou a deputada
Silvério Ronguane membro da mesma Comissão Parlamentar foi da opinião que, “a ducação deve passar para a responsabilidade dos Municípios, cabendo a esses identificarem as prioridades, assim como as estratégias de soluções em caso de qualquer tipo de preocupação”
Segundo dados da UNICEF et al (2015) a falta de uma política clara e forte para a alocação do orçamento entre os sectores prioritários e entre províncias e por aluno reduz o investimento nas áreas críticas tais como infraestruturas, equipamentos e material didáctico.
“Penso que a questão das prioridades devia ser o topo nas distribuições do orçamento. Quem define as prioridades?” Questionou Sarmento Preço, membro do MEPT.
Em reação a questão acima levantada, a representante do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Nádia Hassamo disse que, “as prioridades são definidas por cada sector, assim sendo, o MINEDH é quem define suas prioridades. As finanças disponibiliza apenas o valor consoante as definições do sector e a disponibilidade de fundos“. Ressalvando que, “no caso particular do Ministério da Economia e Finanças, o índice multidimensional da pobreza e número de habitantes por província tem sido uns dos critérios para a alocação orçamental “.
Apesar do sector ter registado progressos significativos nos últimos anos, na melhoria do acesso, igualdade de género, formação e contratação de professores, ainda existem grandes desafios principalmente relacionados com a alocação equitativa de orçamento, eficiência e eficácia na gestão dos fundos e responsabilização. Dada a preocupação do assunto o MEPT partilhou com os deputados as seguintes recomendações para ultrapassar os problemas que ainda persistem na Educação: Continuação da priorização no incremento do orçamento interno para a componente de investimento do sector, reafirmando desta forma o compromisso e capacidade do governo para assegurar com sustentabilidade, o progressivo financiamento interno ao sector; Aquando da aprovação do Orçamento Geral do Estado a Assembleia da República deve assegurar que orçamento responda as reais necessidades enviadas pelas províncias; A alocação do orçamento para o sector de educação deve ter em consideração cada vez mais as questões de género, estimulando desta forma a educação da rapariga
De realçar que, a mesa redonda enquadra-se no âmbito do projecto “Promoção da participação dos cidadãos e das Organizações da Sociedade Civil na garantia da transparência e da responsabilização na alocação do orçamento no ensino básico”, implementado pelo MEPT, com o apoio da USAID e a Counterpart International, com enfoque para a província da Zambézia distritos de Mocuba e Namacurra.
