Contextualização

O MEPT é uma rede/ coligação de Organizações Não Governamentais, Associações, Organizações Comunitárias de Base e Pessoas Singulares que trabalham e/ou que se interessam pela melhoria da qualidade de educação em Moçambique.

O MEPT foi estabelecido em 1999 com o objectivo de capacitar as Organizações da Sociedade Civil para o seu pleno envolvimento nas questões de educação e de advocacia em prol de Educação Básica de Qualidade Para Todos.

A coligação foi legalizada no dia 25 de Fevereiro de 2008, de acordo com a certidão de registo definitivo da Conservatória de Registo de Entidades Legais datada de 29 de Fevereiro de 2008. Os estatutos foram publicados no BR, III Séria N.º 25 de 23 de Junho de 2008. O Movimento é gerido por um Conselho de Direcção e possui um Secretariado Executivo.

A coligação é composta actualmente por cerca de 150 membros, podendo o número aumentar face de a mesma estar a actualizar a sua base de dados e admissão de novos membros. Segundo os estatutos, fazem parte da organização, pessoas singulares, colectivas e jurídicas em pleno gozo dos seus direitos, que se identifiquem com os princípios e valores do MEPT, e que tenham a actividade da educação como objecto, ainda que secundária com ou sem fins lucrativos e aceitem os estatutos da organização.

Para garantir uma melhor governação da coligação, esta conta actualmente com Órgãos Sociais compostos pelo Conselho de Direcção, Conselho Fiscal e pela Mesa Assembleia Geral, órgãos eleitos democraticamente, numa periodicidade de três em três anos, durante a realização da assembleia-geral extraordinária.

Esta realiza ainda, a sua assembleia-geral uma vez por ano (assembleia-geral ordinária). Sendo que, o Conselho de Direcção reúne-se uma vez por mês.

A coligação exerce as suas actividades em todo o território Nacional, tendo em cada Província um ponto focal/ representante, responsável pela garantia da implementação das estratégias, planos, políticas e concretização dos resultados definidos pela rede. Ainda, a garantia do diálogo entre o MEPT e os Governos Provincial e Distrital.

A coligação promove no seu trabalho, uma Abordagem Centrada nos Direitos Humanos, Equidade de Género e Inclusão, tendo neste momento e como corolário desta abordagem, organizações membro que têm como lideres, coordenadoras mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

VISÃO, MISSÃO E VALORES

VISÃO

“Um país onde todas as crianças, jovens e adultos de ambos os sexos tenham acesso a uma educação básica de qualidade, sem qualquer tipo de discriminação”.

MISSÃO

“Realizar acções de advocacia junto ao governo, ao sector público, à sociedade civil e sector privado, para que uma educação básica de qualidade seja acessível e usufruída por todos os cidadãos e cidadãs”.

VALORES

Cometimento

Voluntarismo

Humanismo

Colectivismo

Inclusão

Transparência e prestação de contas

ÓRGÃOS SOCIAIS