ADE leva as escolas a criarem alunos fantasmas

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Um dos critérios de distribuição do valor do Apoio Directo as Escolas (ADE) é o número de alunos inscritos em cada escola do país. Este facto leva a algumas escolas do país a aumentarem o número de alunos que não correspondem com os inscritos.

Segundo Octávio Cossa, membro do MEPT a nível da província da Zambézia, este cenário contribui para má gestão dos fundos e propõem ao governo (MINEDH) a definir novos critérios de atribuição do ADE.

” Penso que, ao invés de contabilizar-se os alunos inscritos logo no início do ano, podia-se fazer no fim do ano, assim evitaríamos ter alunos fantasmas”. Disse Octávio Cossa do Associação Moçambicana Mulher e Educação acrescentando que, “Os serviços provinciais e distritais de educação devem melhorar a supervisão a nível das escolas.

O programa ADE foi introduzido em 2003, com o objectivo principal de colocar fundos directamente nas escolas primárias do 1º grau (EP1) para a aquisição de materiais básicos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, tais como lápis, esferográficas, cadernos, material de leitura complementar, entre outros.

Em 2004/2005, foi introduzido a componente de saúde escolar e HIV e SIDA e o projecto de apoio às Crianças Órfãs e Vulneráveis com a perspectiva de evitar a exclusão dos alunos mais vulneráveis em alguns distritos seleccionados.

O ADE foi a primeira experiência de descentralização de fundos e da sua gestão através dos Conselhos de Escola, como responsável, a par do Director da Escola, pela boa aplicação e utilização dos fundos.

Além da questão do ADE, vários outros pontos que carecem de melhoria foram levantados pelos membros, a quando a produção do posicionamento que seria apresentado na reunião do Grupo Conjunto de Coordenação, como a questão de formação de professores, a implementação do pré-escolar, o acesso a educação de pessoas com deficiência, educação da rapariga entre outros.