Comemorou-se no dia 11 de Outubro de 2018, o dia internacional da rapariga, sob o Lema: Rapariga Educada e Formada, Promove o Desenvolvimento da Sociedade. A data foi instituída em 2011 pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de promover a proteção dos direitos das raparigas de todo o mundo e de acabar com a vulnerabilidade, a discriminação e a violência que estas sofrem.
Em Moçambique o momento foi marcado por debate cujo tema principal era violência praticada contra a rapariga e criança com deficiência na escola. O evento teve como palco a escola Secundária Francisco Manyanga, e contou com um total de 250 alunos.
Durante a actividade, sob a orientação da Right To Play, os alunos foram destacando as principais formas de violência que colocam em causa à educação da rapariga. Ana Júlio Brás, aluna da 10ª classe na Escola Secundária Francisco Manyanga afirmou que, o Despacho Ministerial 39 do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano era umas das barreiras para à educação da rapariga, “penso que o Despacho 39 é uma das formas de violência contra a rapariga, porque além de contribuir para a desistência escolar da menina, o despacho coloca em causa a saúde da mãe adolescente que é obrigada a frequentar o período nocturno, sem levar em consideração o seu estado e nem as condições que a mesma dispõe para frequentar o período nocturno”.
Por outro lado, Francisco Manhiça, estudante da escola secundária Francisco Manyanga, apontou o estigma como uma das formas de discriminação que a rapariga grávida enquanto estudante sofre. “Na nossa turma tínhamos uma colega que ficou grávida e alguns colegas faziam piada do seu estado, mas eu como chefe de turma, sensibilizei os colegas e mostrei que era errado a atitude que tinham em relação a colega”.
Embora a nível global se registem avanços significativos no acesso à educação para as mulheres e raparigas, Moçambique ainda enfrenta grandes desafios no acesso à educação e participação das mulheres e raparigas em diversas actividades do país, em particular para mulheres com deficiência.
Fárida Gulamo, da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), afirmou que, o cenário é mais agravante para pessoas com deficiência, pois o sistema não dispõem de condições para responder às necessidades de pessoas com deficiência, razão pela qual muitas acabam ficando marginalizados.
O Direito à Educação consubstancia se como um imperativo de cidadania que não se esgota nas escolas. A educação e a manutenção no sistema de ensino e a aprendizagem ao longo da vida permitem às meninas, raparigas e mulheres não só a aprender mas também a melhorar as suas competências de prevenção e escolhas promovendo o desenvolvimento da sociedade em que elas estão inseridas.
De frisar que, o debate enquadra-se no âmbito dos projectos da Campanha de revogação do Despacho 39 e Quebrando Barreiras implementados pelo Movimento de Educação Para Todos com apoio do Alto Comissariado do Canadá e o NORAD (Agência Norueguesa Para o Desenvolvimento da Comunidade)