Lei do Sistema Nacional de Educação
Plano de emergência de educação 20202-2029
Água e saneamento nas escolas
Posicionamento do MEPT apresentado na RAR 2021
Análise do plano quinquenal do governo (pqg) 2020 – 2024 para o sector da educação
Policy brief sobre financiamento das condições de vida dos professores
Financiamento a educação básica em Moçambique
Assédio sexual nas escolas
As escolas vão beneficiar de um mecanismo de proteção da criança e adolescente contra a violência
O Conselho Consultivo do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) aprovou, no dia 14 de Outubro de 2019, um mecanismo multissectorial de denúncia, encaminhamento, resposta e assistência às vítimas de violência nas escolas. O mecanismo foi proposto ao MINEDH…