O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) apresentou na última sexta-feira, dia 24 de Julho, o estudo sobre Calendário Escolar que conclui que o modelo centralizado do calendário escolar em Moçambique reduz a capacidade de resposta das escolas perante desastres naturais, contribuindo para o aumento do absentismo e do abandono escolar.
A pesquisa, desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) em parceria com o Movimento de Educação para Todos (MEPT), revela que 81,4% dos participantes consideram que a centralização do calendário escolar dificulta a reorganização das actividades lectivas após a ocorrência de cheias, ciclones e outros eventos climáticos extremos. Além disso, 73,9% associam a ausência de autonomia local ao agravamento do abandono e do absentismo escolar.
O estudo foi apresentado durante um seminário realizado em Maputo e baseia-se num inquérito conduzido entre Dezembro de 2025 e Março de 2026, envolvendo 313 participantes de nove províncias do país. A amostra inclui funcionários públicos, membros de partidos políticos, organizações da sociedade civil, estudantes universitários e cidadãos.
Segundo os investigadores, o calendário escolar actualmente em vigor não acompanha a realidade climática do país, uma vez que o ano lectivo decorre entre o final de Janeiro e o início de Dezembro, enquanto a época chuvosa e ciclónica se estende de Outubro a Abril, período em que as escolas enfrentam maiores constrangimentos devido às intempéries.
O relatório defende que o actual modelo constitui um obstáculo à construção de um sistema educativo mais resiliente, sobretudo num contexto em que Moçambique é frequentemente afectado por cheias, inundações e ciclones. Para os autores, a excessiva centralização limita a capacidade dos governos provinciais e municipais de adoptarem soluções ajustadas às necessidades locais.
Os resultados mostram ainda que 74,2% dos inquiridos entendem que a centralização reduz, total ou parcialmente, a autonomia dos governos locais. Por outro lado, 70,7% afirmam desconhecer ou consideram inexistentes mecanismos formais de consulta sobre a definição do calendário escolar.
O estudo também conclui que as comunidades rurais e ribeirinhas continuam pouco consideradas na formulação das políticas educativas, sendo frequentemente excluídas dos processos de tomada de decisão relacionados com o calendário escolar. Os investigadores alertam ainda para a escassez de estudos sobre os impactos dos desastres naturais na educação, situação que limita a definição de políticas públicas mais eficazes.
Como recomendação, o IESE e o MEPT defendem uma reforma gradual do actual modelo, permitindo maior descentralização na gestão do calendário escolar. Na perspectiva dos autores, esta mudança contribuiria para promover maior equidade e inclusão, tendo em conta as diferentes vulnerabilidades climáticas existentes entre as regiões do país.
Os investigadores salientam, contudo, que os resultados reflectem as percepções dos participantes e não constituem uma amostra nacional representativa.