Organizações da Sociedade Civil e membros do Governo reuniram-se para partilhar experiências sobre a educação da rapariga e sua retenção na escola, nos dias 06 e 07 de Junho, em Maputo.
O encontro enquadra-se no âmbito da realização da 1ª Conferência Internacional sobre Educação da Rapariga, cujo objectivo principal é de promover um diálogo e troca de experiência em torno de políticas e práticas existentes para retenção da rapariga no sistema de ensino.
Além de representantes da Sociedade Civil e Governo moçambicano, participaram deste evento convidados de países de Africa, a saber: Gana, Namíbia, Malawi, Uganda, Cabo Verde, Quénia e Senegal.
Os convidados foram unânimes em afirmar que é preciso desenhar políticas que encorajam a menina a continuar com os estudos. Em Cabo Verde por exemplo, o governo adoptou medidas que não envolvem apenas o Ministério da Educação, mais também outros sectores.
A representante de Cabo Verde, Heleonora Monteiro, disse que no seu
no que refere a retenção da rapariga na escola
Pais, para além do Ministerio da Educacao, o da Saude também tem um papel relevante nos casos de gravidez nas escolas, de modo que a aluna gravida tenha todo o apoio para continuar com os estudos.
Em Mocambique o cenário é diferente, tal como observa o Activista Social, Ivandro Sigaval, chamando atenção para a estigmatização da aluna gravida, no seio escolar: “é comum assistir nas nossas escolas, colegas e professores a humilharem a menina em estado de gravidez,… e esta atitude leva a rapariga a deixar de estudar”.
Dados do Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) publicado em 2018 refere que, em Moçambique por exemplo, 9 em cada 10 raparigas ingressam no ensino primário, mas apenas 1.5 de cada dez raparigas ingressam no ensino secundário.
Um factor relevante que influencia para a não retenção das raparigas é a gravidez na adolescência. Em termos percentuais, os dados indicam que a prevalência da gravidez na adolescência, nos países em desenvolvimento, é de cerca de 19%. Contudo, os países da África subsahariana continuam a apresentar uma elevada prevalência, com taxas de cerca de 30% ou mais.
Entre os países da África Austral (SADC), Moçambique apresenta a mais elevada prevalência de gravidezes na adolescência, 40.2% das jovens declararam ter tido filho antes dos 18 anos e 7.8% antes dos 15 anos (IDS, 2011).
Os dados de 2015 revelaram uma subida da taxa, passando para 46.4%, sendo as províncias da Zona Norte com o índice mais elevado, Cabo-Delgado (64.9%), Niassa (60%) e Nampula (61%).
Tendo em conta os objectivos da conferência, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane acredita que, “as boas práticas partilhadas darão novos impulsos a situação da educação da rapariga no país” Sortane reconheceu ainda que, há um trabalho árduo a ser feito no que tange no combate ao assédio sexual nas escolas.
O evento contou com a participação da Ministra da Educação e Desenvolvimento, Conceita Sortane, o Presidente do Município Autárquico da Cidade de Maputo, Enéas Comiche, representantes do Governo e da Sociedade civil de Gana, Namíbia, Malawi, Uganda, Cabo Verde, Quénia e Senegal, representantes das organizações da Sociedade civil nacionais, Técnicos do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, académico e estudantes.
De realçar que a conferência é da iniciativa do Movimento de Educação Para Todos em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com apoio da Cooperação Alemã, GIZ, SOGA, Alto Comissariado do Canadá, CESC, Embaixada da Finlândia, Banco Mundial, Right To Play, Save The Children, OXFAM, OSISA, Actionaid e União Europeia através do programa PANNE.