Continua desafiador o processo de distribuição do livro escolar no país

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Num webinar realizado pelo MEPT, no dia 20 de fevereiro, foi partilhado por quase todos os oradores que ainda persiste o desafio na distribuição do livro escolar. O pronunciamento sobre os desafios foi primeiro feito pelo Chefe de Departamento de Distribuição do Livro Escolar do Ministério da Educação e Cultura, Isaías Mulima, que iniciou a sua intervenção fazendo uma contextualização do processo de produção do livro. Segundo ele, “o processo de contratação das editoras é da responsabilidade do INDE, e a nós cabe o processo de planificação, avaliação, projeção das quantidades necessárias e distribuição. No entanto, na cadeia de distribuição, ainda enfrentamos grandes desafios, como a falta de transportes para a distribuição, assim como dificuldades em chegar a alguns distritos devido às vias de acesso.”

António Mize, consultor na área de educação, informou que, diante desses desafios, que já vêm sendo discutidos há bastante tempo, o governo, junto com seus parceiros, chegaram à conclusão de que havia necessidade de começar a produzir os livros a nível nacional, apostando também nas editoras nacionais. Com o tempo, sentiu-se que seria necessário um regulamento para a provisão de livros, que permitiria uma competição igualitária para todos. Com esse regulamento, iniciaria o processo de lançamento de concursos tanto para editoras nacionais quanto internacionais. Para Mize, a solução para responder à questão dos atrasos na distribuição dos livros escolares resolve-se com uma boa planificação. O mesmo pensamento foi partilhado pelo académico Alipío Matangue, enfatizando que “há elementos a terem  em conta no momento de produção do livro escolar, como o rácio professor/aluno. É preciso ser racional no valor que nos é disponibilizado. É preciso saber decidir. A chegada tardia dos livros escolares chama, aqui, mais uma vez, a necessidade de uma planificação assumida desde o topo até a base.”

O encontro serviu igualmente  para que a Associação dos Professores Unidos partilhasse a sua experiência de trabalho no campo. Segundo Avatar Cuamba, há muitas escolas no país, principalmente nas zonas rurais, que não têm acesso aos livros. Por exemplo, desde 2023, uma escola localizada no distrito de Magude não recebe nenhum livro. Os conteúdos dos livros retratam mais o contexto urbano, excluindo assim os alunos que residem nas comunidades, o que torna difícil explicar uma realidade totalmente diferente daquela que essas crianças vivem. Outro problema são as condições das infraestruturas, em áreas rurais e remotas das regiões Centro e Norte, a distribuição é prejudicada por estradas precárias, falta de armazéns e transporte eficiente. Isso atrasa a entrega dos livros, especialmente durante a época chuvosa.

O webinar faz parte de um conjunto de eventos que o MEPT pretende realizar neste ano, como forma de refletir sobre a situação da educação no país.