Membros do Movimento de Educação Para Todos (MEPT) e da Organização Nacional dos Professores (ONP) beneficiaram de um treinamento em matéria de Justiça Fiscal, num evento realizado na primeira semana de Julho na cidade de Pemba na província Nortenha de Cabo Delgado.
O evento contou com a participação de 32 pessoas entre os quais Pontos focais provinciais do MEPT, Coordenadores provinciais da ONP- Organização Nacional de Professores, Secretariado do MEPT Central e os Oficiais da ONG Actionaid Moçambique.
A capacitação de Pemba tinha por finalidade assimilação de materiais inerentes à justiça fiscal, a começar pela importância do pagamento dos impostos, abarcando a sistematização de ideias e acções que incrementam a receita dos contribuintes do tributo para financiar o sector de educação.
Januário de Sousa, da ONG UDEBA-LAB (UNIDADE de Ensino Básico-Laboratório), ponto focal do MEPT Gaza afirmou que, a formação foi de extrema importância, em particular para os professores que são os principais responsáveis de transmissão de conhecimentos para as crianças. «É preciso dar a conhecer esses assuntos às crianças para elas crescerem sabendo da importância do pagamento dos impostos e implicações na melhoria dos serviços básicos, em particular à ».
Sousa sugere os professores a incluírem matérias relacionadas com os impostos nos seus pacotes pedagógicos de ensino e aprendizagem “.
A isenção fiscal foi a matéria que mais suscitou maior interesse por parte dos participantes. Curiosamente a maioria – surpreendeu-se com a revelação segundo qual, os acordos firmados entre o Governo e as empresas multinacionais em pouco ou nada contribuíam para o desenvolvimento económico do país por via dos impostos.
«Sempre pensei que essas empresas estrangeiras contribuíssem para o desenvolvimento da economia do país ao disponibilizarem mais oferta de emprego no mercado, e nunca pensei que muitas delas estão isentas de pagamento de impostos, valor este que poderia ser usado para a construção de mais escolas» comentou com algum espanto José Saraiva Ligonha, Secretário da Organização Nacional dos Professores na província de Sofala.
Falando ainda do anterior desconhecimento das vantagens dos impostos e do aprendizado que acabava de assimilar a Coordenadora da ONP, Paula Vera Cruz afirmou que « de hoje em diante passarei a exigir a factura-recibo nas compras que efectuar, porque já tenho em mente a importância do pagamento do imposto».
O facilitador do evento Filipe Sambo, da Actionaid explicou aos participantes sobre as vantagens de pagamento do imposto justo para o desenvolvimento do país, em particular para o sector da educação. «Se todos nós cumprirmos com o nosso dever de pagar os impostos sem prejudicar a economia do país, penso que haverá melhoria dos serviços básicos, mas o Governo tem a obrigação de fazer a redistribuição desse valor arrecadado para todos os pontos do país, de forma a beneficiar a todos». Afirmou o interlocutor.
Sambo acrescentou ainda que «a sociedade civil tem um papel relevante no processo de monitoria ao destino que se dá á receita decorrente do pagamento dos impostos pelos cidadãos».
Acordos Governo e multinacionais
Ainda no âmbito da formação, foi organizado um debate cujo o tema foi “Usurpação de Terras“, e contou com a participação da ONG Actionaid, Movimento de Educação Para Todos, Organização Nacional de Professores, Jornalistas, Direcção provincial de Plano e Finanças e Plataformas Distritais da província de Cabo Delgado.
Os representantes da Plataforma aproveitaram a oportunidade para manifestar o seu descontentamento em relação aos novos acordos rubricados entre o governo e as empresas multinacionais de exploração de minerais e hidrocarbonetos.
«Nós é quem saímos prejudicados nesses acordos, porque nos retiram as terras e somos colocados em áreas sem condições mínimas para habitação, e ainda por cima prometem que irão construir escolas, hospitais e nada é feito». Disse um dos intervenientes, um camponês oriundo do distrito de Moeda.
De referir que, o treinamento enquadra-se no âmbito do projecto “Promovendo a Educação de Qualidade através da Mobilização Progressiva dos Recursos Domésticos“, implementado pelo MEPT em parceria com a União das Cooperativas Agricolas de Marracuene (UCAM) e a ONG Actionaid, com o apoio da Agência Norueguesa para o Desenvolvimento (NORAD).