De acordo com o consultor Egas Daniel, o FUNEB surge como uma resposta estrutural aos desafios do financiamento da educação em Moçambique, num contexto em que o sistema educativo cresce mais rapidamente do que a capacidade do Estado de investir em infra-estruturas, professores e melhores condições de aprendizagem.
Segundo o consultor, o objectivo do FUNEB é criar um mecanismo estável, previsível e transparente para financiar investimentos estratégicos na educação básica. A proposta prevê transformar parte das receitas provenientes dos recursos naturais e do Fundo Soberano em escolas, bibliotecas, laboratórios, conectividade digital e melhores condições de ensino, garantindo maior equidade territorial e qualidade da educação.
De acordo com os dados apresentados, cerca de 46,6% da população moçambicana tem menos de 15 anos, enquanto o crescimento demográfico anual ronda os 2,8%, aumentando a pressão sobre escolas, professores e materiais pedagógicos. Apesar disso, o investimento no sector continua insuficiente.
E entre 2014 e 2024, aproximadamente 88% da despesa da educação foi destinada ao funcionamento do sistema, sobretudo salários e despesas correntes, enquanto apenas 12% foi canalizado para investimento estrutural, incluindo construção de escolas, bibliotecas, laboratórios e salas de informática.
Os números mostram ainda que mais de 80% das escolas analisadas não possuem bibliotecas, laboratórios de ciências ou laboratórios informáticos. Em 2024, apenas 397 das 773 salas de aula planificadas foram concluídas, representando uma taxa de execução de 51%.
Outro dado preocupante é o rácio aluno-professor, que em Moçambique varia entre 64 e 68 alunos por docente, muito acima de países como Brasil e África do Sul. Segundo o estudo, esta realidade contribui para a sobrelotação das turmas, redução da qualidade do ensino e aumento das desistências escolares.
O relatório destaca igualmente que o país investe apenas cerca de 68 dólares por aluno do ensino primário por ano, valor muito abaixo da média dos países de renda média-baixa, estimada em 318 dólares.
Perante este cenário, o FUNEB propõe um mecanismo de financiamento estável e protegido, voltado exclusivamente para investimentos estratégicos na educação básica. A iniciativa prevê o uso parcial dos rendimentos do Fundo Soberano, receitas fiscais ligadas aos recursos naturais e contribuições complementares para financiar a construção de escolas, aquisição de carteiras, laboratórios, tecnologias educativas e melhoria das condições de aprendizagem.
Segundo a proposta, o FUNEB deverá priorizar províncias com maiores carências, como Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, considerando critérios como número de alunos, défice infra-estrutural, pobreza, rácio aluno-professor e vulnerabilidade climática.
Referir que o posicionamento do consultor foi apresentado durante a apresentação da nota conceptual do FUNEB na SAGEPT.