Moçambique acolheu de 23 a 28 de Abril o grande evento de Educação, a Semana de Acção Global de Educação, cujo lema era continuidade do ano passado “Responsabilização pelo Cumprimento do ODS4 e participação activa dos cidadãos- pedindo aos governos que cumpram as suas promessas“. A cerimónia de abertura contou com a participação da Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, que na sua intervenção deu a conhecer que, “em Fevereiro de 2018, Moçambique participou na 3.ª Conferência da Parceria Global Para o Financiamento da Educação em Dakar, Senegal, onde se comprometeu a melhorar as condições de aprendizagem das gerações mais jovens, com o aumento da despesa com a Educação em 18{d8f96ee0a4c852e2d873f5f821252e105917058e001a844a59398d47d7d00cb5} para o período de 2018 a 2020, o que significa passar dos 43.6 mil milhões de meticais em 2018, para 51.5 milhões de meticais em 2020, numa clara manifestação do compromisso do Governo em relação à educação”.
Por seu turno, a presidente do MEPT, Amina Issa disse que era fundamental aumentar os recursos domésticos sustentáveis a longo-prazo, pois estima-se que, 97{d8f96ee0a4c852e2d873f5f821252e105917058e001a844a59398d47d7d00cb5} do financiamento necessário para atingir o ODS4 deverá provir de orçamentos domésticos. “Uma forma de angariar recursos adicionais constitui no aumento da tributação fiscal, reduzindo ou eliminando os incentivos fiscais, sobretudo as que são atribuídas às grandes empresas”. A presidente acrescentou ainda que “Moçambique por exemplo perde cerca de US$562milhões cada ano em incentivos fiscais, valor esse que, poderia ser aproveitado para suprir aos problemas que ainda persistem na Educação”.
Durante as comemorações foram realizadas várias actividades em todas as províncias do país, dentre eles, debates com os Institutos de Formação de Professores (IFPs), Conselhos de Escolas, participação nos programas radiofónicos e televisivos, apresentação de estudos, marchas e exposição de materiais didácticos.
A nível da cidade de Maputo, a cerimónia de abertura teve lugar no Centro de Conferencias das TDM, e tiveram como temas de debate a eficácia e eficiência na gestão dos recursos alocados ao sector de Educação, uma vez que, cerca de 94{d8f96ee0a4c852e2d873f5f821252e105917058e001a844a59398d47d7d00cb5} do orçamento são destinados a pagamentos salariais, e apenas 6{d8f96ee0a4c852e2d873f5f821252e105917058e001a844a59398d47d7d00cb5} são para outras despesas. O Economista Sidónio Tembe, da organização Grupo Moçambicano da Divida é da opinião que, “para uma boa gestão dos recursos, o sector deve contabilizar os gastos excessivos, fornecendo justificativas e explicações adequadas. O Economista acrescentou ainda que, o sector deve também empreender acções correctivas”
“É preciso dominar o código de conduta do professor para melhor exercer a sua profissão”
Essas palavras foram proferidas pela professora Rute Michaque durante o debate com os formandos do ADPP, Michaque afirmou que, “nós os professores estamos a perder o nosso valor a nossa essência, porque trabalhamos sem respeitar os estatutos e muito menos nos guiamos pela nossa conduta, por isso assistimos vários casos de assédio de professor aluno, absentismo entre outros comportamentos que colocam em causa a qualidade de educação ”
Em reação ao pronunciamento da Professora, Dário José, formando do IFP da Machava disse que, ʺa banalização deve-se ao facto de alguns inscreverem-se nos institutos sem nenhuma vocação, exercendo assim a profissão sem amor e muito menos motivaçãoʺ.
O debate ganhou palco ainda em alguns órgãos de comunicação social, e em quase todas as províncias do país. A nível das províncias foram realizadas marchas, debates com conselhos de escolas e encontros com as Assembleias províncias para dar a conhecer os objectivos da SAGEPT. A título de exemplo, foram as ctividades levadas a cabo na província de Manica, o Secretariado teve um encontro com a presidente da Assembleia provincial de Manica, Rosita Lubrino, com o intuito de partilhar os objectivos do MEPT, o lema da semana e os compromissos assumidos pelo Governo de Moçambique na Conferencia de reaprovisionamento, realizado no dia 2 de Fevereiro em Dakar.
O momento foi oportuno, para o Secretariado provincial apelar a presidente para uma maior colaboração entre a Assembleia Provincial, MEPT e a Sociedade Civil na fiscalização do cumprimento das promessas feitas.
Na província de Sofala, o cenário foi marcado de marchas realizadas por organizações da sociedade civil e estudantes. O evento foi acompanhado de actuação da banda da Polícia da República de Moçambique que animou a marcha. Foram feitas apresentações de peças teatrais pelos alunos da Escola Secundária 25 de Setembro, seguido do círculo de REFLECT (Alfabetização e Educação de Adultos) do Muavi e actuação do Grupo profissional de Dança Teatral ACTAG.
Além da Ministra juntaram-se as comemorações da SAGEPT Técnicos do MINEDH, Sociedade Civil, estudantes do Instituto de Formação de Professor, académicos, activistas, alunos e jornalistas.
