O Académico Mário Mouzinho considera que, neste momento, a prioridade deve ser o bem-estar das crianças e caso o MINEDH leve em diante a proposta de reabertura das escolas, então as escolas devem ter total responsabilidade sobre a segurança das crianças. Mouzinho deu esta opinião durante o webinar sobre COVID-19 e o Ano Lectivo 2020, organizado pelo MEPT em parceria com o CESC, no dia 18 de Junho.
“É bastante arriscado retomar às aulas neste momento, porque as crianças estariam expostas a contaminação devido a condição das próprias instituições de ensino, em que a maioria carece de água e tem fraco sistema de saneamento”, disse Mouzinho.
O rácio professor aluno, em particular nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Nampula, bem como a exposição das crianças nos transportes públicos durante o trajecto casa escola e vice-versa foram alguns exemplos que colocariam em causa a saúde das crianças, de acordo com o acadêmico.
Na perspectiva pedagógica, o académico Cipriano considera que as vantagens apresentadas nos cenários de reabertura escolar não estão voltadas para a qualidade de aprendizagem, mas para não comprometer o ano lectivo 2021.
Cipriano questiona se aprender o mínimo possível (70% da carga horária, de acordo com os cenários de reabertura) seria o melhor caminho para Moçambique?
“Nós sabemos que nas zonas rurais os professores dão aulas três vezes por semana. Com essa carga horária poderá se garantir a educação? Porque mesmo em condições normais, a qualidade de educação deixa a desejar, o nível de aprendizagem das crianças em relação a leitura, escrita e cálculo é muito baixa”, questiona Cipriano.
Dados colhidos pelo ROSC através de questionários online para apurar as opiniões dos pais, encarregados de educação e das crianças sobre a reabertura escolar, mostra que 73% das 800 crianças que responderam ao questionário dizem não estar dispostas a retornar às escolas nas datas propostas pelo MINEDH, devido a falta de condições de saneamento e vulnerabilidade nos transportes públicos.
A mesma opinião foi partilhada pelos adultos, que dos 12 mil que preencheram o formulário, a maioria (72,6%) partilha a opinião de não se reabrir as escolas.
A proposta do MINEDH é de reabrir as escolas no dia 6 de Julho, para a 12ª classe e para os estudantes dos Institutos de Formação de Professores 10ª+1. As restantes classe vão regressar gradualmente, com base num escalonamento de turmas e na extensão do ano lectivo até Janeiro de 2020, disse a Inspectora Nacional Maria Zélia, clarificando que é apenas uma proposta e não uma decisão definitiva, porque tudo vai depender do pronunciamento do Presidente da República, no dia 29 de Junho.
Sobre o direito a educação no contexto da COVID-19
“O esforço para garantir o direito a saúde está a sacrificar o direito a educação”, afirma o pesquisador António Cipriano. Segundo o mesmo, o direito a educação está em causa porque o País não tem condições para garantir educação neste contexto da COVID-19.
“O nosso sistema de educação é bastante fraco, e a pandemia só veio agravar ainda mais. Neste momento uma maior parte de moçambicanos não estão a ter aulas, só está a usufruir deste direito os que tem condições. Afirmou o académico.
Em Moçambique a suspensão oficial das aulas em todas as instituições de ensino devido a COVID-19, foi declarado pelo presidente da República no dia 23 de Março. A decisão afectou 8,5 milhões de alunas e alunos, nomeadamente 101.000 ao nível pré-primário, 6,9 milhões no ensino básico, 1,25 milhões no ensino secundário, mais de 85.000 alunos do Ensino Técnico e Profissional, e 213,930 estudantes universitários e de ensino superior, assim como 370,000 alunos de alfabetização e educação de adultos.
Está situação exigiu do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano-MINEDH um plano de acção para resposta ao COVID19 e continuidade do ano lectivo 2020 através de modalidades de ensino à distância.
Para o académico Mário Mouzinho, a modalidade de aprendizagem a distância no ensino médio é uma utopia, porque não são aplicadas as metodologia e procedimentos próprios. “Para que haja uma educação a distância, os professores devem ser treinados em matéria em ensino a distância e deve-se levar em consideração as metodologias de aprendizagem a distância. Afirmou o académico.