Um grupo multissectorial de Desenvolvimento da Primeira Infância e Ensino Primário, representado por Organizações da Sociedade Civil (OSC), Associações de Estudantes, Professores, Gestores de escolas, Membros dos Conselhos de Escola, Funcionários Públicos, Activistas Sociais e Parlamento Infântil, submeteu, no dia 2 de Setembro, dois posicionamentos de advocacia concernente aos processo de planificação publica de 2026-2027: um dirigido à Direcção Provincial de Educação (DPE) e outro à Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) na Província de Niassa.
A iniciativa de submissão dos documentos foi antecedida por uma visita de monitoria realizada pelo grupo multissectorial a algumas escolas beneficiárias do projecto Bem-Estar, nomeadamente a Escola Básica de Sanjala, a Escola Primária do Bairro Popular e a Escola Primária Nzinje. A visita enquadrou-se igualmente nas actividades do workshop de reflexão sobre a situação da educação na província do Niassa.
No documento de advocacia submetido à Direcção Provincial de Educação, a equipa apontou como principais problemas o elevado rácio aluno/professor, que, em média, chega a cerca de 100 alunos por professor na província do Niassa; a insuficiência de professores para responder à implementação do Ensino Básico de forma inclusiva, principalmente nas disciplinas de Francês, Química, Matemática, Educação Visual, Língua de Sinais, Grafia Braille, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Física e Inglês; a insuficiência de livros de distribuição gratuita; a insuficiência de infra-estruturas escolares; a falta de material didáctico para a aprendizagem de alunos com Necessidades Educativas Especiais; e a insuficiência de carteiras em algumas escolas dos distritos da província do Niassa.
A entrega do posicionamento foi feita ao Chefe do Departamento do Apoio Pedagógico da Direcção Provincial de Educação, Sr. Saide Aquimo , que recebeu a equipa e recomendou que o grupo retornasse à instituição para um encontro com o Director, que se encontrava ausente devido à realização dos Jogos Escolares.
Em relação ao documento submetido à Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social, o grupo identificou que, a nível nacional, menos de 5% das crianças têm acesso à Educação Pré-escolar, sendo que a maior parte dos que tem acesso e se beneficiam deste subsistema de Ensino encontrar-se nas zonas urbanas. O documento aponta ainda a insuficiência de educadores com formação para atender crianças com ou sem Necessidades Educativas Especiais no ensino Pré-escolar; a insuficiência de infra-estruturas ou escolinhas públicas inclusivas para o ensino Pré-escolar na província do Niassa;
O projecto Bem-Estar é implementado nas províncias do Niassa, Nampula e Cabo Delgado pelo MEPT, em parceria com a Rede de Desenvolvimento da Primeira Infância, Terre des Hommes, We World, e a Associação Kandlelo, com financiamento da União Europeia.