No âmbito do projecto “Monitoria dos Fundos alocados ao sector de educação no contexto da COVID-19 (MFASE), financiado pela União Europeia, o Secretariado Executivo do MEPT organizou no dia 8/12 um evento, cujo objectivo era discutir as implicações da lei da descentralização no sector de educação.
Para os membros do MEPT, o processo de descentralização veio tornar o sistema mais pesado e de difícil compreensão por parte do cidadão em relação as responsabilidades dos governadores e secretários provinciais. É urgente que se clarifique o papel do Governador e do Secretario provincial, visto que na maioria dos casos ambos têm funções semelhantes, disse Ângelo de Sousa, membro do MEPT na província de Nampula
O processo de descentralização provincial resulta de demandas e exigências políticas de um contexto bipolarizado (Renamo e Governo) na busca de consensos sobre a paz, DDR, e estabilidade em Moçambique
Para Omar Mosé, membro do MEPT no distrito de Mocuba, o que está acontecer não é uma descentralização mas sim uma desorganização. ” Os criadores dessa ideia devem pensar muito bem antes de avançarem para os distritos, porque a nível das províncias o processo não está claro “.Afirmou Mosé
Além de discutir questões ligadas a descentralização, o momento foi oportuno para conjuntamente definir-se acções de advocacia a serem realizadas próximo ano pela rede, destacando-se assim, a formação de professores em exercício em uso de sistema braile e língua de sinais, advocacia para retenção da rapariga com deficiência na escola e qualidade de educação.