O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) foi recebido em audiência pela Presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Talapa, no âmbito da apresentação e discussão da proposta de criação do Fundo Nacional de Investimento para Educação Básica (FUNEB).
Durante o encontro, Margarida Talapa felicitou o MEPT pela sua entrega na promoção e defesa de uma educação de qualidade e equitativa no país, reconhecendo o papel da agremiação na promoção de iniciativas voltadas para o fortalecimento do sector da Educação.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Direção do MEPT, Sarmento Simões, defendeu a criação do FUNEB como uma necessidade para impulsionar o desenvolvimento e transformar o país.
“A necessidade da criação do Fundo é para transformar o país”, afirmou Sarmento Simões.
Na ocasião, o Oficial de Advocacia, Luís Mutondo, explicou que a proposta do FUNEB visa contribuir para a mobilização de recursos internos, com vista a reduzir a dependência externa e garantir maior previsibilidade na planificação e execução dos investimentos no sector da Educação, através de uma perspectiva plurianual.
Mutondo destacou ainda a importância do envolvimento da Assembleia da República na discussão e materialização da proposta, considerando o papel do órgão na definição e aprovação de políticas públicas.
“A nossa presença aqui visa também exortar a Assembleia da República para que abrace esta causa. Sabemos muito bem que é na Casa do Povo onde as políticas públicas são discutidas e aprovadas. Onde tudo quanto diz respeito às questões de fiscalização e à vida do país é devidamente tratado”, frisou Mutondo.
Refira-se que o FUNEB é uma iniciativa de advocacia levada a cabo pelo Movimento junto do Governo, com vista a garantir um financiamento previsível ao sector da educação, através da diversificação de recursos, garantindo um fundo específico ao sector, à semelhança do Brasil, Burkina Faso e África do Sul, que permitem investimentos ao sector, analogamente ao período actual, em que cerca de 90% do valor está destinado às despesas de funcionamento, como o pagamento de salários.