MEPT apresenta relatório de auscultação para influenciar a criação de uma Política de Retenção e Reinserção da Criança na Escola

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Vários são os factores que levam as crianças a abandonar a escola, no entanto o relatório apresentado hoje, 9 de Fevereiro de 2023 na Cidade de Maputo trás outras informações menos abordadas nas políticas de educação, como a desvalorização da escola pelas comunidades e as cobranças ilícitas.

Durante o processo de auscultação foi recorrente ouvir de alguns alunos entrevistados, assim como dos pais e encarregados de educação que “a escola não dá dinheiro, então não adianta ir à escola, é melhor ocupar-se com algo que dá dinheiro”.

Em relação as cobranças de valores, os pais entrevistados afirmaram que é uma prática muito recorrente, o que, muitas das vezes leva a desistência das crianças principalmente para as crianças de famílias carenciadas. É muito comum os encarregados serem obrigados a contribuir para o pagamento do guarda, a construção de muros, taxas para realização de testes entre outros serviços.

O relatório trouxe dados de desistências escolar da criança preocupantes, embora com tendência decrescente, por exemplo, em 2017 foi o pico da desistência, dos 7 006 115 alunos matriculados, 611 994 desistiram. Em 2019 o número reduziu, em 2020 aumentou e 2021 voltou a reduzir, tendo sido matriculados 8 359 014 alunos  e desistido um total de 362 748.

Como forma a mitigar este problema o relatório recomenda que:

  1. O MINEDH elabore uma política pública focada na maior retenção e reinserção das crianças na escola, com propostas concretas de acções;
  2. Urgência de constituição de um Fundo de Educação Básica, indexado aos impostos provenientes da exploração dos recursos naturais para evitar a crescente deterioração da qualidade do ensino público em Moçambique. O fundo poderá financiar, dentre outras açoes, as seguintes : alimentação escolar, uniforme escolar, sistema de transporte escolar municipal e distrital;
  3. Haja um esforço conjunto da comunidade escolar e de outros sectores que incidam sobre a percepção de que a escola é improdutiva em vista a reforma moral e intelectual.

A auscultação para a influenciar a criação da política é uma das actividades do Programa Break Free, implementado pelo MEPT/FAWE, Plan International e a SAT.