Em prol do bem-estar das crianças, em particular das raparigas, o Movimento de Educação Para Todos, Centro de Aprendizagem, UNICEF e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano apresentaram no dia 16 de Agosto as instituições do Governo e a Sociedade Civil, o Mecanismo e fluxograma de denúncia e referência de casos de violência nas escolas.
O objectivo da criação deste instrumento é de contribuir para a melhoria do ambiente escolar através da prevenção, combate e resposta à violência nas escolas e assistência às vítimas.
Para os participantes, este mecanismo veio suprir as fragilidades dos mecanismos existentes. “Penso que este mecanismo é mais uma valia no combate a violência nas escolas, uma vez que, as caixas de reclamações existentes não são confidenciais e algumas não estão ao alcance das crianças”, disse Persilia Muianga, da Word Vision.
Persília apelou ainda aos criadores da iniciativa a divulgarem após a aprovação, o mecanismo e o fluxograma, uma vez que, muitas crianças desconhecem os instrumentos existentes.
Maria Artur do WLSA, sugere que, o mecanismo faça menção a falta de casas de banhos como uma forma de violência, em particular para as raparigas, “há uma forma de violência pouco abordada, o direito a privacidade, pois em algumas escolas, por falta de casa de banhos, as meninas são obrigadas a usar o pátio da escola, e os professores aproveitam-se para espreitá-las enquanto fazem as suas necessidades.
Para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, este instrumento irá reforçar alguns mecanismos adoptados para a redução de casos de violência nas escolas. ” Este instrumento veio complementar os mecanismos de denúncias existentes, como as caixas de reclamações, a linha fala criança entre outras. Esperamos que, com a aprovação, as nossas crianças assim como os encarregados de educação conheçam na íntegra. Afirmou Judite Sambo, Coordenadora Nacional do género.
O mecanismo que deverá ser apresentados aos grupos técnicos e consultivos do MINEDH é fruto da campanha Despacho 39, financiado pelo Alto Comissariado do Canadá.
