Durante a 22ª Sessão do Observatório do Desenvolvimento, realizada pelo ministério de Planificação e Desenvolvimento (MPD) na cidade de Maputo, o Gestor de Programas do Movimento de Educação Para Todos, Pedro Mazivila, defendeu que o crescimento populacional deve ser encarado não apenas como um desafio, mas também como uma oportunidade para o desenvolvimento do país, através do investimento na educação básica.
Para Pedro Mazivila, uma população mais instruída poderá contribuir significativamente para o fortalecimento da economia nacional e do sistema fiscal do Estado, através do aumento da produtividade e da arrecadação de impostos.
O gestor destacou ainda que, embora o sector da educação receba uma parte considerável do Orçamento do Estado, grande parte dos recursos é consumida por despesas correntes, como salários, sobrando menos de 10% para investimento efectivo em infra-estruturas e melhoria das condições de ensino.
Mazivila defendeu igualmente a necessidade de mudança de paradigma, apelando à construção de escolas com condições adequadas, incluindo bibliotecas, centros de informática e infra-estruturas modernas capazes de responder aos desafios da transformação digital.
Por sua vez, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Vala, afirmou que o Governo está empenhado em garantir continuidade nas acções de desenvolvimento económico, apelando à elaboração de planos realísticos e sustentáveis.
O ministro recordou que os instrumentos estratégicos de orientação nacional já haviam sido previamente adoptados para os períodos 2015–2025 e 2025–2044, incluindo o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029.
“Na verdade, a independência económica começa quando a riqueza nacional passa a financiar a transformação do nosso país. Quando a poupança interna é posteriormente injectada no esforço da capacidade produtiva, no aumento da produtividade e na criação de mais empregos de qualidade”, afirmou Salim Vala.
Por sua vez, a Chefe de Cooperação da União Europeia em Moçambique, Paula Vasquez, reafirmou o compromisso da organização em apoiar o país à luz da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, com vista a garantir uma coordenação multissectorial para o alcance do desenvolvimento sustentável.
Já Jorge Matine, do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), sublinhou que o capital social e a participação cidadã são elementos fundamentais para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento sustentável.
“A capacidade dos cidadãos participarem nas decisões públicas é determinante para a construção de sociedades mais inclusivas e resilientes”, defendeu.
Entre os indicadores considerados importantes para a sociedade civil, Jorge Matine apontou a participação eleitoral, o funcionamento dos conselhos consultivos, o envolvimento comunitário, a inclusão de mulheres e jovens nos processos de tomada de decisão, bem como o fortalecimento das organizações da sociedade civil e dos mecanismos de prestação de contas.
Refira-se que a 22ª Sessão do Observatório do Desenvolvimento reuniu representantes do Governo, sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação, com destaque para a União Europeia e agências das Nações Unidas, no âmbito do desenho e apresentação do Relatório da Revisão Nacional Voluntária.