MEPT INFLUENCIA REDUÇÃO DAS TAXAS DE MATRÍCULA EM CABO DELGADO

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O Movimento de Educação Para Todos (MEPT), através do seu Ponto Focal Provincial em Cabo Delgado, com o envolvimento das organizações membros, conseguiu influenciar a revisão em baixa das taxas de matrícula da 10.ª, 11.ª e 12.ª classes, contribuindo para tornar o acesso à educação mais acessível às famílias. Na sequência de uma acção de advocacia junto da Direcção Provincial da Educação, o MEPT apresentou o seu posicionamento sobre a matéria, tendo contribuído para a redução das taxas anteriormente praticadas, de 1.700 meticais para 1.000 meticais nas zonas urbanas e zonas rurais de 1.000 meticais para 600 meticais, conforme informa a nota 1653/DEP/DPE/CD/012.22026 da Direcção Provincial de Educação.

Apesar deste avanço, o MEPT continua a desenvolver esforços de advocacia com vista à adopção de medidas que promovam maior inclusão e equidade no acesso à educação. Entre as principais acções de advocacia, destaca-se a defesa da isenção do pagamento de taxas de matrícula para crianças e adolescentes deslocados em consequência do conflito, independentemente do nível de ensino que frequentam, tendo em conta a sua condição de vulnerabilidade.
Paralelamente, o MEPT defende a aprovação de um instrumento de padronização das taxas de matrícula aplicáveis ao segundo ciclo do ensino secundário, a nível nacional, de modo a garantir maior uniformidade, transparência e previsibilidade na cobrança destes valores, evitando práticas arbitrárias na sua fixação por parte de algumas instituições de ensino.

Estas informações foram partilhadas durante a sessão de fortalecimento do MEPT em Cabo Delgado, realizada nos dias 9 e 10 de Novembro, que constituiu uma oportunidade para avaliar os progressos da intervenção da rede na província, reforçar a articulação entre os seus membros e identificar novas prioridades de advocacia em defesa do direito à educação.

No âmbito desta iniciativa, foram igualmente realizadas visitas às instalações de algumas organizações membros, nomeadamente o Fórum das ONG em Cabo Delgado (FOCAD), a Associação Progresso, a União para o Desenvolvimento Estudantil (UNDE), a Delegação Provincial do Conselho Islâmico de Moçambique e audição ao membro singular Dionísio Uatura. As visitas permitiram reforçar o diálogo, conhecer melhor as intervenções das organizações e identificar oportunidades de colaboração para fortalecer a actuação do MEPT na província.