O Movimento de Educação Para Todos levou a cabo no dia 05 de Novembro de 2018, na cidade de Maputo, um encontro de reflexão com Parlamentares e membros das Assembleias Provinciais, Municipais sobre o processo de planificação orçamental no sector de educação.
O objectivo da actividade visava dotar os parlamentares de ferramentas que lhes possam permitir ter um papel mais activo, de modo a influenciar no processo de alocação orçamental, desde o âmbito distrital, provincial e nacional.
Segundo o facilitador do encontro, Luís Mutondo, para que haja uma boa gestão do orçamento alocado em diferentes sectores é pertinente que o deputado conheça os instrumentos de planificação pública, que vão deste, o processo de planeamento e alocação de recursos, gestão de despesa e desempenho, integridade pública e fiscalização.
Cientes desta realidade partilhadas pelos facilitadores do encontro, um dos deputados, da 3ª Comissão Leopoldo Ernesto, reagiu afirmando que, nem todos os deputados têm o domínio de fazer uma boa fiscalização dos recursos. “Isso fica complicado porque temos deputados que não tem um nível que lhes permita fazer uma análise crítica e um bom acompanhamento da gestão do orçamento”.
Leopoldo acrescentou ainda que, “este encontro seria mais produtivo se fosse realizado nos períodos do início da legislatura, pois poderia servir como mecanismo orientador para nós os deputados”.
Durante o encontro, o deputado da bancada do MDM José Manuel de Sousa fez um apelo aos participantes. “Meus caros, se realmente temos o interesse em resolver os problemas deste país, temos que despir a nossa camisola, e considerarmos a educação como um assunto sério, o qual todos devemos intervir”.
O evento que, contou com a presença de parlamentares, técnicos e Secretário Permanente do MEF, técnicos do MINEDH, técnicos da AT, parceiros de cooperação e sociedade civil, serviu igualmente para discutir sobre as perdas que o país tem sofrido com as isenções fiscais, tratados de dupla tributação e fuga ilícita de capitais.
De realçar que, esta actividade, enquadra-se no âmbito dos projectos Fortalecimento das Capacidades de Advocacia da Sociedade Civil para o Alcance das Metas de Educação Para Todos, financiado pela OXFAM e Promoção da participação dos cidadãos e das Organizações da Sociedade Civil na garantia da transparência e da responsabilização na alocação do orçamento no ensino básico, financiado pela Counterpart International através dos fundos da USAID.