O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) realizou nos 2 e 3 de junho na cidade de Lichinga, a Primeira Conferência Provincial sobre o Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) e Ensino Básico, com vista a reflectir o investimento no sector da educação.
Durante a conferência, as organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com os elevados níveis de pobreza multidimensional que afectam cerca de 56% das crianças a nivel nacional e na provincia de Niassa em particular* , situação que contribui para que mais de 37% das crianças menores de cinco anos sofram de desnutrição crónica.
O encontro destacou ainda o reduzido acesso à educação pré-escolar, que abrange apenas 4% das crianças em idade apropriada, deixando cerca de 96% fora do sistema nacional educativo, devido à insuficiência de infra-estruturas e ao baixo financiamento per capita, actualmente estimado em apenas 75 meticais por criança.
Os participantes alertaram igualmente para a insuficiência do financiamento do sector da educação em Moçambique, cuja alocação orçamental média entre 2014 e 2024 se situou em 17,81% do Orçamento Geral do Estado, abaixo dos 20% recomendados pela Declaração de Dakar.
Em virtude, disso, os participantes exortaram o Governo a reforçar os investimentos na primeira infância e no ensino básico, incluindo a expansão da educação pré-escolar, o aumento do financiamento per capita de 75 para 150 meticais por criança, a criação do Fundo Nacional de
Educação Básica (FUNEB) focado nos investimentos e o fortalecimento das condições de trabalho dos professores.
Importa destacar que o encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, associações estudantis, grupos religiosos, docentes, académicos, funcionários públicos, parceiros de desenvolvimento, órgãos de comunicação social, activistas sociais e gestores públicos.
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