A ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, acompanhada do Secretário Permanente, Assessores e Directores de algumas unidades orgânicas do MINEDH, reuniu-se com o MEPT, no dia 07, nas instalações do MINEDH para responder o pedido de esclarecimento da Rede em relação ao resultado da Comissão de Inquérito de Investigação das Causas dos Erros no Livro Escolar de Ciências Sociais da 6ª Classe.
A Ministra iniciou clarificando que, “quando se tornou público a questão dos erros no livro da 6ª classe de Ciências Sociais, uma das medidas imediatas que tomamos foi a produção de erratas, porque pensávamos nós, que os erros estavam apenas nas páginas que a mídia identificou. Mas durante a leitura, fomos identificando mais erros, o que nos obrigou a retirar o livro de circulação”. Disse Namashulua acrescentando que, a constatação desses erros em diferentes livros levou o Ministério a solicitar apoio aos outros sectores. “Após a verificação de erros em diferentes livros, solicitamos a intervenção da Inspecção Geral da Administração Pública para investigar melhor o assunto, pois sentimos nós, que se tratava de um assunto sério”.
Ainda em resposta de pedido de esclarecimento dos resultados da Comissão de Inquérito, a Ministra disse que, o relatório da Comissão foi apresentado ao Conselho de Ministros, assim como, submetido a Procuradoria-Geral da República para a instauração do processo-crime caso se verifique indícios de práticas de natureza criminal.
Em relação ao processo de procuremenet para a produção dos conteúdos e impressão do manual, a Ministra clarificou que, o mesmo seguiu todos procedimentos usados nos anos anteriores, como o lançamento de concurso, selecção dos potenciais candidatos e entrevistas, sendo que todo processo foi acompanhado pelos especialistas de Educação do MINEDH. Quanto a preferência em trabalhar-se com as editoras internacionais na impressão dos livros, Namashulua argumentou a falta de capacidade das empresas nacionais em lidar com quantidades avultadas de livros.
Quando questionada sobre os custos totais de todo processo, desde a concepção, elaboração, produção, transportes, alocação às escolas e retirada do livro escolar, a timoneira do MINEDH respondeu que, actualmente está em curso um trabalho da Inspecção Geral das Finanças para apurar este facto, pelo que, actualmente não existem dados consolidados sobre a matéria.
E por fim falou um pouco em torno dos atrasos na distribuição dos livros escolares, que segundo a mesma, estavam condicionados devido a COVD-19, visto que houve uma paralisação da circulação marítima, sendo este, o meio mais usado para transportar os livros até ao país.
O MEPT aproveitou a oportunidade para solicitar o relatório completo da Comissão de Inquérito, tendo a ministra dito que, este não pode ser de domínio público visto que o processo de investigação continua ao nível de outras instâncias, nomeadamente ao nível da Procuradoria-Geral da República e Inspecção Geral das Finanças.
De lembrar que, O MEPT escreveu um posicionamento depois que foram circulados publicamente os erros do livro da 6ª classe de ciências sociais. Nessa altura, ainda que não na dimensão deste livro, verificou-se que outros livros da 6ª classe e de outras classes do ensino básico também continham erros de natureza linguística, metodológica e da relação entre o livro e o programa de ensino. Reconhece-se que algumas das demandas indicadas no posicionamento do MEPT foram prontamente respondidas, entre outras, a decisão da retirada nas escolas do livro da 6 ª classe de ciências sociais e a de criação de uma comissão de inquérito. Entretanto, a rede nunca teve esclarecimento sobre outros aspectos levantados ligados à salvaguarda da isenção e transparência no Inquérito, seguimento das recomendações do inquérito e acções que visem melhorar todo o sistema de produção e distribuição do livro escolar.