O Movimento de Educação Para Todos apresentou o seu estudo sobre avaliação qualitativa de implementação do plano de resposta a Covid – 19 do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, na reunião do Grupo Conjunto de Coordenação Alargado, realizado no dia 16 de Dezembro.
O estudo apresentado sugere ao MINEDH que continue com a campanha de mobilização dos alunos para o retorno as aulas, que sejam incorporadas as escolas primarias o fundo de apoio as escolas no contexto da covid-19 (FAE), que a componente pedagógica seja também prioridade para o governo assim como tem feito em relação as infraestruturas (sanitários).
Como habitual, o MEPT aproveitou a ocasião para passar o seu posicionamento em relação a proposta de Plano Econômico Social e Orçamento de Estado e Plano de actividades do sector 2022, cujo foi possível notar que, “o PESOE 2022 não demonstra um notável esforço do governo para mitigar as perdas e recuperação das aprendizagens, através de um forte reforço de recursos humanos (admissão de mais professores), a sua formação contínua para domínio dos novos recursos digitais, o continuo apetrechamento das escolas, apoio as escolas, alunos e alunas, através da continuidade de programas como o Fundo de Apoio às Escolas, assegurando a sua gestão transparente e eficiente. A admissão de 6.907 professores proposta para 2022, poderá ter um impacto desfavorável às metas traçadas para o quinquénio 2020 – 2024, que preveem a redução de desigualdades geográficas de aprendizagem e do rácio professor aluno para 55, prevendo-se o agravamento deste indicador para 67”.
O documento apela ainda sobre a importância de se assegurar maior equidade na alocação orçamental de forma que os recursos colocados à disposição de cada um dos distritos tomem em conta o critério de tamanho da população, situação actual das infraestruturas, necessidades específicas de cada local;
Relativamente aos parceiros do Fundo Comum de Apoio ao Sector da Educação, o MEPT enalteceu a previsão de incremento em 75% de 2021 – 2022, considerando as múltiplas necessidades do sector. Contudo, a rede continua preocupada quanto ao pleno uso desses recursos, dada a contínua baixa absorção e execução dos fundos do FASE pelo sector da Educação nos últimos anos.
Sobre GCC- Alargado
O Grupo Conjunto de Coordenação Alargado –
Nos termos do Anexo 1 (sobre TdR de Diálogo com parceiros) do Memorando de Entendimento (MdE) do FASE, em Dezembro de cada ano tem lugar o encontro alargado do Grupo Conjunto de Coordenação (GCC-A), para se chegar a acordo quanto ao Programa de Actividades (PdA) e de Aquisições (PdP) para o ano seguinte (n+1), bem como ao calendário anual de desembolsos dos parceiros para o FASE.
A reunião do GCC-A é convocada e dirigida pelo Secretário Permanente do MINEDH. Participam, neste encontro, os membros do Conselho Consultivo do MINEDH e o seu pessoal sénior, representantes dos Parceiros de Cooperação, do MEPT, do sector privado e de outros ministérios.