A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, recebeu na tarde de ontem (03/03), nas instalações do MEC, uma equipe do MEPT composta por membros dos órgãos directivos e não directivos, bem como o Secretariado Executivo. A solicitação do encontro, feita pelo MEPT, visava apresentar a essência do trabalho de advocacia realizado pela organização, com o objectivo de melhorar a qualidade da educação no país, além de compartilhar suas preocupações sobre a situação actual da educação. Entre os principais pontos destacados, mencionaram-se:
- A situação da implementação do subsistema pré-escolar, considerando os diferentes ministérios que actuam nesta área. O MEPT considera relevante uma maior apropriação do MEC, dado que este é um dos subsistemas descritos na Lei do SNE (Lei 18/2018, de 28 de Dezembro);
- O fraco domínio de alguns gestores escolares sobre suas responsabilidades;
- O atraso na distribuição dos livros escolares, o que compromete o processo de aprendizagem das crianças;
- A situação de assédio sexual nas escolas, o desemprego entre os jovens e a ausência de programas relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como à prevenção do HIV/SIDA, que já não são abordados nas escolas.
Por fim, o MEPT manifestou interesse no processo de revisão da Lei do SNE (Lei 18/2018, de 28 de Dezembro), tendo em vista sua experiência de trabalho com a comunidade.
Os pontos apresentados também são motivos de preocupação para o Ministério da Educação e Cultura, conforme destacou a Ministra Samaria Tovela. Ela compartilhou acções em curso no sector, como o processo de distribuição dos livros escolares, que actualmente está em 65%, a preparação de treinamentos para os gestores escolares e as discussões sobre a criação de uma política nacional para o livro escolar. Em relação ao pré-escolar, a Ministra explicou que este subsistema passou a ser compartilhado por três ministérios, o que torna a gestão mais desafiadora. Ela salientou que o maior desafio enfrentado pelo sector é a questão da inclusão, especialmente no que se refere às infra-estruturas, muitas das quais estão em péssimas condições, e ainda existem crianças que aprendem debaixo das árvores.
Sobre as demais preocupações, a Ministra também compartilhou a situação actual das crianças refugiadas no Malawi, solicitando a colaboração do MEPT na campanha de arrecadação de material escolar e uniformes, para facilitar a reintegração dessas crianças.
Por fim, o MEC reconheceu o contributo do MEPT na melhoria da qualidade da educação, destacando sua iniciativa de criação de uma estratégia de educação digital e seu interesse em advocar pela criação de um fundo básico para a educação.