Lema: Educação Transformadora
Sector de Educação precisa de um Fundo Nacional para Educação Básica
Decorreu de 27 a 30 de Maio no país, acções de advocacia alusivas a Semana de Acção Global Pela Educação Para Todos (SAGEPT) subordinado ao lema “Educação Transformadora”. Na sessão de abertura a nível da Cidade de Maputo, foram discutidos vários temas com destaque para as alternativas de financiamento à educação, aprendizagem dos alunos, situação do acesso à educação das crianças vítimas de terrorismo em Cabo Delgado, cadeia de distribuição do livro escolar em Moçambique, entre outros.
Em relação as alternativas de financiamento à educação, o MEPT propõe que se crie um Fundo Nacional para a Educação Básica, cuja fonte de recursos seriam os ganhos dos recursos naturais. A ideia foi reforçada pelo Professor António Cipriano, que deixou ficar que, “temos condições de ter um fundo que possa cobrir as despesas do sector de educação. É inconcebível que tenhamos um fundo de água, energia entre outras áreas e não tenhamos de educação, que é uma das áreas cruciais para o Desenvolvimento Humano”.
Em relação a situação de educação das crianças em Cabo Delgado devido aos ataques armados, a We World fez saber que há milhares de crianças que estão neste momento em situação de vulnerabilidade e que precisam de apoio em várias áreas, com destaque para à educação.
Participaram da sessão de abertura da SAGEPT, o Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Banzo, Parceiros de Cooperação do sector da Educação, Embaixador da União Europeia, Embaixador de Portugal, Representantes do Banco Mundial, UNESCO, UNICEF, académicos, estudantes, Sociedade Civil, entre outros actores.
MEPT quer que a alimentação escolar seja uma realidade no país
Em continuidade as comemorações da Semana de Acção Global Pela Educação, o MEPT organizou um encontro no dia 29 de Maio, com os membros dos partidos políticos com o objectivo de influenciar os manifestos eleitorais a considerarem a alimentação escolar como uma das áreas prioritárias nas próximas governações.
Durante as discussões, o Director Interino da Counterpart International, Frank Nhamuenda partilhou dados do MINEDH que indicavam que, nos últimos 5 anos, a assistência às escolas foi garantida pelo governo, com apoio de parceiros de cooperação. O custo de alimentação escolar, por aluno é de, em média, 54 USD por aluno, mais 20% para um pacote integrado (saúde), como resultado extraído de uma amostra de 74 países de baixa, média e alta renda. O Director deixou ficar ainda alguns desafios que prevalecem na componete de alimentacao escolar, a definição de um quadro político e legal para alimentação escolar; Financiamento insuficiente; Limitação no decreto de compras públicas; e Infraestrutura inadequada.
De frisar que, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), abrange 949 escolas, 7.2% do total das escolas primárias públicas , beneficiando um total de 525,651, cerca de 7% de total de alunos inscritos no ensino primário.
Sessão de encerramento
No dia de encerramento, 30 de Maio, o MEPT promoveu um debate de reflexão com diferentes redes que defendem os direitos humanos, com o objectivo de partilhar suas experiências de trabalho, com destaque para princiais ganhos e desafios.
Além destas actividade, o MEPT participou igualmente em programas televisivos para deixar ficar algumas mensagens sobre o evento.
Noticia das províncias sobre a Semana de Acção Global Pela Educação.
Província de Nampula
Na província de Nampula a SAGEPT foi marcada por palestras educativas, realizadas em duas escolas secundarias, a Escola Secundária de Nampula e a Escola Secundária 12 de outubro envolvendo alunos e Professores, onde foi oportuno fazer a divulgação do mecanismo multissectorial de prevenção e combate à violência nas escolas. Além do encontro de divulgação do Mecanismo, a UATAF, ponto focal do MEPT, realizou também, um encontro com os membros de Conselho de Escola sobre os procedimentos do novo manual de gestão dos Fundos de Apoio Directo as Escolas (ADE)
Província Zambézia
A nível da província da Zambézia, A Semana de Acção Global Pela Educação teve início no dia 27 de Maio e termino dia 29 de Maio. Durante esses dias foram realizadas seguintes actividades a destacar, palestras de divulgação do Mecanismo Multessectorial de prevenção e combate a violência nas escolas, workshop de divulgação dos resultados do estudo sobre a situação dos centros e internatos da província de Zambézia e Nampula e mesa redonda sobre o ensino bilingue. As actividades foram lideradas pela Associação Moçambicana Mulher na Educação (AMME), ponto focal do MEPT a nível da província da Zambézia em parceria com o CESC, através do programa AGE.
Província de Inhambane
Na província de Inhambane a Semana de acção Global Pela Educação Para Todos arrancou com uma exposição de materiais didácticos. Além da exposição, foi organizada uma mesa redonda para reflectir em torno da temática sobre Educação Sexual Abrangente, desafios e oportunidades, assim como testar o nível de conhecimento dos estudantes sobre os mecanismos de prevenção e combate a violência
Província de Sofala
Olimpíadas de numeracia e literacia foi o evento que marcou a Semana de Acção Global Pela Educação a nível da província de Sofala, que culminou com a premiação de 9 concorrentes 3 Facilitadores.
Província de Niassa
A nível da província do Niassa, a Semana de Acção Global pela Educação teve lugar na cidade de Lichinga onde foi organizado uma mesa redonda para reflectir-se sobre a situação das crianças deslocada da província de Cabo Delgado e o atraso na distribuição de livros escolares referentes ao ano 2024.
Cabo Delgado
A Associação para Democracia e Boa Governação, ponto focal do MEPT a nível da Província de Cabo Delgado levou a cabo uma acção de advocacia de sensibilização da comunidade do distrito de Montepuez sobre o ensino bilingue.