O posicionamento foi defendido no âmbito da realização do Seminário sobre o Contributo e o Papel das Diferentes Plataformas da Sociedade Civil no Cumprimento dos Direitos Humanos em Moçambique
O encontro foi promovido pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT) em parceria com o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).
Durante o seminário, a representante da N’weti, Fátima Mimbire, destacou a necessidade de aumentar o investimento nos sectores da educação e da saúde, como condição essencial para promover um desenvolvimento equitativo. Alertou ainda que a centralização na distribuição dos recursos no país constitui um entrave ao desenvolvimento.
“Não existe nenhum país no mundo que tenha alcançado o desenvolvimento sem investir na educação e na saúde”, destacou Mimbire.
2,4% das crianças estão fora do Sistema Nacional de Educação
Os dados foram apresentados pelo Assistente de
Monitoria e Avaliação do MEPT, Niatha Magalhães, que destacou também a existência de 0,4% da população com deficiência, uma condição que pode constituir uma barreira adicional ao acesso à educação.
Na mesma linha, Dércia Madede, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), referiu que cerca de 39% das crianças não têm oportunidades de aprendizagem devido à pobreza multidimensional.
Por sua vez, João Magaia, em representação do Fórum de Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), enfatizou a necessidade de reforçar o investimento no sector da educação, de modo a garantir que um maior número de crianças tenha acesso a oportunidades de aprendizagem, em especial as crianças com deficiência.
Condições dos professores continuam a ser um desafio no país*
A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) considera que a maioria dos professores se encontra desmotivada, devido à falta de incentivos e aos atrasos no pagamento dos seus salários.
Por sua vez, a professora Alice Xiluvane, da Associação dos Professores Unidos (APU), denunciou as precárias condições de saneamento nas instituições públicas de ensino, com destaque para a escola de Boane, onde lecciona, cuja situação descreveu como preocupante.
Importa referir que o seminário culminou com a elaboração de um posicionamento conjunto, que poderá ser submetido à Assembleia da República (AR), com vista a influenciar a melhoria da garantia e do cumprimento dos Direitos Humanos no país, com enfoque particular no sector da educação.