PCBG

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Promoção da participação dos cidadãos e das OSCs na garantia da transparência e da responsabilização na alocação do orçamento no ensino básico era um projecto do programa Parceria Cívica e Boa Governação (PCBG), da Counterpart Internacional, financiado pela USAID. O projecto está sendo implementado na província da Zambézia, distritos de Namacurra e Mocuba.

O projecto visa beneficiar directamente crianças de ambos os sexos no ensino básico que se caracteriza pela baixa qualidade; principalmente devido à fraca definição de prioridades da área de investimento por aluno, comunidades através das plataformas distritais e organizações membro do MEPT através da capacitação e participação nas acções de advocacia para a responsabilização dos gestores de escolas (directores), professores e políticos / Autoridades Sectoriais (Detentores de Obrigações). Espera-se que as actividades propostas habilitem o MEPT e seus membros e cidadãos, tanto ao nível nacional, como distrital a tomar parte na advocacia para a alocação equitativa do orçamento em diferentes províncias e garantir a devida responsabilização dos fundos, o que culminará com o uso transparente dos fundos a partir do nível de escola ao nível nacional.