Este apelo foi feito durante a realização da mesa-redonda sobre Aprendizagem com Redes e Plataformas da Sociedade Civil que actuam na área de Monitoria das políticas públicas, com enfoque nas áreas de Educação, Saúde, Protecção Social e Transparência na Gestão das Finanças Públicas,.
A mesa-redonda, realizada pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT), no âmbito do Projecto Monitorando o Sistema Nacional de Educação (MSNE), financiado pela União Europeia, tinha como objectivo partilhar as principais iniciativas, metodologias e resultados de monitoria conduzidas pelas redes/plataformas de OSC nos sectores de Educação, Saúde, Protecção Social e Transparência na Gestão das Finanças Públicas, bem como reflectir sobre estratégias de advocacia baseadas em evidências geradas pela monitoria, visando uma maior incidência sobre as políticas e a prestação de contas dos gestores públicos.
Na ocasião, a Coordenadora Executiva, Isabel da Silva, defendeu a necessidade da criação de um Fundo Nacional de Investimento para Educação Básica (FUNEB), com vista a garantir maior investimento ao sector,.
Na mesma linha, o Gestor do Projecto, Acrísio Langa, apresentou um estudo sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQI), no qual mostra o valor ideal que deveria ser alocado para cada aluno no Sistema Nacional de Ensino. Contudo, a média nacional é de 68 dólares, contra os 82 dólares por aluno, valor ideal considerado pelo estudo.
Sociedade civil está cada vez mais próxima da sociedade
Na visão do membro do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), em representação do Grupo da Dívida, Dr. João Uthui, as intervenções da sociedade civil estão a ganhar cada vez mais protagonismo, fruto de uma intervenção conjunta, considerando que actualmente as ONGs operam na base de evidências.
Acrescentou, igualmente, que o cerne desta mesa-redonda é discutir a melhor forma de garantir estratégias de influência.
Vale destacar que o evento reuniu instituições como o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Observatório do Cidadão para Saúde (OCS), Fundação para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), N’weti, parceiros de cooperação e representantes de instituições governamentais, com vista a explorar os mecanismos de articulação, colaboração e complementaridade entre as diferentes redes/plataformas para o reforço da monitoria conjunta e intersectorial.