Termos de referência

Termos de referência

Contratação de serviços de serigrafia/ gráfica para fornecimento de camisetes, bonés e reprodução de folhetos e cartazes

1. Contexto

A pandemia da COVID-19 é uma emergência Global que infelizmente tem vindo a dizimar vidas em quase todo o mundo. Em Moçambique, o primeiro caso de COVID-19 foi registado em 22 de Março; e mediante essa nova realidade, o Governo decretou o estado de emergência, o qual inclui igualmente o encerramento das escolas desde 23 de Março, afectando um total de 8,5 milhões de alunos e estudantes, nomeadamente 101.000 ao nível pré-primário, 6,9 milhões no ensino básico, 1,25 milhões no ensino secundário, mais de 85.000 alunos do Ensino Técnico e Profissional, e 213,930 estudantes universitários e de ensino superior, bem como 370,000 alunos de alfabetização e educação de adultos e 136000 professores. (MINEDH, 2020).

Esta situação exigiu do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano-MINEDH a elaborar um plano de acção para resposta ao COVID-19 para continuidade do ano lectivo 2020 através de modalidades de ensino à distância, e preparação dos cenários e condições para o retorno às aulas. No entanto, o retorno das aulas implicaria ao governo garantir as necessárias condições de prevenção nas escolas e instituições de ensino e no percurso até escola, com base num regulamento e protocolo de medidas de segurança que deverão ser instaladas previamente, e monitoradas em todos os espaços de ensino, por forma a garantir que as aulas apenas decorram nos espaços que cumpram os requisitos necessários tais como abastecimento de água e higiene e saneamento apropriado.

De forma a garantir um ambiente seguro de aprendizagem para todas as crianças, o MEPT está levar a cabo desde 2020 e uma campanha denominada “Regresso Seguro as aulas”, o qual tem produzido diversos materiais de sensibilização.

É neste quadro que, o MEPT solicita a apresentação de candidatura através de proposta financeira junto dos provedores de serviços na área serigrafia/ gráfica com os seguintes objectivos:

• Reproduzir o folheto da campanha regresso seguro com seguintes dimensões – A5, dobrável, papel Glossy, 130gms.
• Fornecer Camisetes brancas com golas e bonés (com logotipo do MEPT e União Europeia com seguinte dizeres: Por uma escola livre covid-19)

Quantidade do material

Submissão de propostas:

2022. Os interessados deverão submeter a proposta financeira por correio electrónico: meptcandidaturas@gmail.com até o dia 20 de Janeiro de 2022.

Veja o folheto na ligação que segue: https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2021/07/Folheto-Prevencao-da-COVID-19.pdf

O MEPT se reserva no direito de contactar apenas a empresa selecionada