Apesar dos esforços empreendidos para expandir o acesso à educação no país, a qualidade do ensino continua a enfrentar desafios. Na Escola Primária de Nacu, no distrito de Angoche, a falta de professores está a contribuir para a sobrelotação das turmas, com mais de 272 alunos por turma em algumas classes.
Na primeira classe, cada professor atende uma turma de 230 alunos, um número que contrasta com a média nacional de 65 alunos por turma, estabelecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), conforme explica o decreto ministerial
A escola conta actualmente com apenas seis professores para assegurar as aulas da 1.ª à 6.ª classe. A insuficiência de docentes é particularmente sentida nas classes iniciais.
“Na primeira classe devíamos ter quatro professores, mas faltam três; na segunda classe faltam dois e, na terceira classe, falta um professor”, disse um professor da escola.
FALTA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS CONDICIONAM O PROCESSO DE APRENDIZAGEM NA ESCOLA PRIMÁRIA DE NACU
A Escola Primária de Nacu, além da falta de professores, enfrenta também sérias limitações para garantir condições adequadas de aprendizagem. Os alunos lidam com dificuldades no acesso à água, carteiras e salas de aula, situação que obriga algumas turmas a estudar ao ar livre e outras a permanecerem sentadas no chão.
“Na nossa escola há três turmas que estudam ao ar livre, debaixo das árvores”, denunciou um professor.
Os alunos relataram igualmente à equipa do Movimento de Educação Para Todos (MEPT) que utilizam algumas carteiras estragadas, oferecidas pela Escola de Luazi, cujas carteiras são insuficientes para responder às necessidades da escola.
A unidade de ensino enfrenta também desafios de segurança. Os alunos solicitaram a colocação de portas e janelas, alegando que pessoas estranhas entram no recinto escolar e provocam situações de conflito.
“Queremos janelas e portas aqui na nossa sala” disseram os alunos durante a sessão de fortalecimento de núcleos infantis.
Contudo, a Direcção Distrital da Educação, afirma que existem esforços para melhorar as condições da escola, mas os recursos financeiros disponibilizados a nível central são limitados, situação que volta a colocar em causa o processo de ensino e aprendizagem.
Na mesma linha, o MEPT sugeriu que a escola se reunisse com o Conselho de Escola para avaliar a possibilidade de destinar 30% do valor do ADE à aquisição de portas para as salas de aula existentes.
Advocacia do FUNEB pode contribuir para ultrapassar desafios no sector da educação
Apesar dos desafios enfrentados pelo sector da educação, a aprovação da criação do Fundo Nacional de Investimento para Educação Básica (FUNEB), uma iniciativa de advocacia levada a cabo pelo MEPT e organizações da sociedade civil, poderá contribuir para ultrapassar parte desses desafios. O mecanismo já foi apresentado a vários organismos.
O FUNEB é um mecanismo de advocacia que visa influenciar a criação de um fundo específico para o sector da educação, com o objectivo de mobilizar recursos internos para reforçar o financiamento do sector e responder aos principais desafios do ensino básico em Moçambique.
Este investimento estará centrado no reforço do capital humano, na aquisição de equipamento escolar, na manutenção das infra-estruturas e na melhoria dos mecanismos de gestão.